Inexigibilidade04/03/2026SERVIÇOS DE MODO CONTINUOS DE MANUNTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (EVENTUAIS) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA · Igreja Nova/ALR$ 10
Dispensa30/03/2026O objeto da presente licitação é a aquisição de toners e cartuchos de impressora originais/compatíveis, destinados ao abastecimento e manutenção dos equipamentos de impressão em uso no órgão. Deverão ser fornecidos conforme especificações técnicas de cada modelo de impressora existente, garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade, de modo a assegurar a continuidade dos serviços administrativos e operacionais, sem prejuízo às atividades institucionais.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil
Dispensa03/02/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para a locação temporária de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos, insumos e suporte técnico, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de impressão no âmbito da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DESTINADOS AOS BOMBEIROS MILITARES DO QUARTEL DE TAIÓ/SC, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, GARANTINDO AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE PROCESSO.Serviços de Utilidade Pública - Segurança · Taió/SCR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026Aquisição de porta de box para banheiro, destinada à Casa Lar do Município, incluindo o fornecimento e instalação do material compatível com as dimensões do espaço existente, conforme especificações deste Termo de Referência, garantindo resistência, durabilidade e funcionalidade, atendendo às necessidades da unidade de acolhimento e assegurando a continuidade dos serviços prestados pelo Município, de modo a restabelecer as condições dignas adequadas de uso, com segurança, higiene e privacidade no ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 762
Dispensa11/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CUBO DE FREIO DA MOTONIVELADORA CASE 865B, PERTENCENTE À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, DE MODO A RESTABELECER SUA CAPACIDADE OPERACIONAL E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, TAIS COMO MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DE VIAS URBANAS E RURAIS, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, APOIO A OBRAS PÚBLICAS E ATENDIMENTO A DEMANDAS EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO.SERVIÇOS URBANOS · Ceres/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade26/03/2026Este documento tem por objeto a formalizacao da necessidade de locacao de imovel destinado ao funcionamento da Unidade Basica de Saude PSF Bairro das Gracas. A demanda decorre da insuficiencia dos imoveis atualmente utilizadas que nao oferecem condicoes adequadas ao regular funcionamento da unidade bem como da necessidade de assegurar melhor acessibilidade aos usuarios. Busca se assim viabilizar imovel adequado funcional e acessivel de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 38 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis, materiais de limpeza e outros para Casa Legislativa, de modo a garantir o bom funcionamento e a continuidade dos serviços administrativos e legislativos da instituição.Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade21/01/2026A contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos encontra-se amparada nas necessidades de comunicação externa da instituição. Trata-se de serviço de natureza continuada, considerando sua essencialidade para assegurar o funcionamento das atividades finalísticas da instituição, de modo que sua interrupção pode comprometer a prestação de serviços e o cumprimento da missão institucional.IFES - CAMPUS VITóRIA · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026PRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MONITORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, SISTEMA INFORMATIZADO OPERADO VIA INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA, DESTINADO AO GERENCIAMENTO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS PREVENTIVOS, CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, DE MODO A ASSEGURAR A ESTABILIDADE, SEGURANÇA, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REGULATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 48 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Locação de espaço físico para o estacionamento e a guarda dos veículos de sua frota, ao modo de assegurar a preservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços oferecidos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 188 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026ADESÃO A ATA DE RP 12/2026- do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057. Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 64 mil