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219 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS DE LICENÇA"

Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE ON-LINE DE GESTÃO JURÍDICA DENOMINADO CONTROL JUS, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SERVIÇO DE CLIPPING DE DIÁRIOS DE JUSTIÇA PARA OS ESTADOS DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES JUDICIAIS (CITAÇÕES, INTIMAÇÕES, PAUTAS DE JULGAMENTO E OUTRAS MATÉRIAS) RELATIVAS A PROCESSOS ORIGINÁRIOS DAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL, ELEITORAL, MILITAR E TRABALHISTA DE GOIÁS E DO DISTRITO FEDERAL, EXTRAÍDAS DOS RESPECTIVOS DIÁRIOS DE JUSTIÇA LOCAIS, REGIONAIS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO E OUTROS VEÍCULOS INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA JURÍDICA.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade16/01/2026

A contratação da empresa YKEIZUMI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 60.422.093/0001-74 representada pela sócia, Sra. Lara Yumi Fand Ykeizumi, RG nº 6207576, CPF nº 082.678.789-47 - Endereço: Rua Hilário Floriani, n. 40, Bairro: Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.525-266 email: larayumif@gmail.com e ykeizumiconsultoria@gmail.com, engenheira ambiental e sanitarista, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, NORMATIVO, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E OPERACIONAL AO CIM-AMFRI, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERMUNICIPAL, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "c ", § 3º da Lei 14.133/2021.

CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 354 mil
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa27/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLACA TQD-4F51. O EMPLACAMENTO É UM PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DO VEÍCULO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA, LICENCIAMENTO E UTILIZAÇÃO REGULAR DO AUTOMÓVEL. VEÍCULOS NOVOS DEVEM SER DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EMPLACADOS PARA QUE POSSAM OPERAR LEGALMENTE E PRESTAR SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 230