Dispensa13/05/2026SERVICO COMPLEMENTAR EM CASA DE ACOLHIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 753
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIVO DE GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, PARA AS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA E SUAS SECRETARIAS.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO, PROJETOS COMPLEMENTARES, PROJETO MUSEOLÓGICO E EXPOGRÁFICO PARA A CASA DE CULTURA DE LAJEADO/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 407 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO COMPLEMENTAR, ATUALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, INSCRIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E SUPORTE OPERACIONAL DO PROJETO CULTURAL DENOMINADO CASA DAS FREIRAS, VISANDO A SUBMISSÃO AO EDITAL SEDAC Nº 10/2026 – LIC RS PATRIMÔNIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 26 mil
Dispensa25/02/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023. Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca FIAT assim se junta aos autos o orcamento feito por empresa autorizada da Cidade de Santa Maria comprovando a necessidade e o valor do servico prestado. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, DE NATUREZA INTELECTUAL, "IN LOCO" OU POR MEIO REMOTO (TELEFONE/INTERNET), PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO, MEDIANTE A ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS REGULAMENTAÇÕES COMPLEMENTARES, EMBASADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (COMUNS E ESPECIALIZADOS), ALINHADO ÀS METAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS DA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DA GESTÃO DE RISCOS CONTRATUAIS, OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA, APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADO E CAPACITAÇÃO PRÁTICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A TRANSPARÊNCIA, A EFICIÊNCIA, A ECONOMICIDADE E A CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 66 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de elaboração de projetos complementares e executivos de engenharia, bem como toda documentação técnica dos projetos para os padrões habitacionais "Casa Térrea CT2-41", "Casa Térrea CT3-50".COHAB-CT - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 170 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSISTENCIA MEDICOHOSPITALAR NOS TERMOS DO ROL VIGENTE COM HOSPITALIZACAO EM QUARTO PRIVATIVO EM GUAPORE RS E SEMIPRIVATIVO ATE DOIS LEITOS NOS DEMAIS HOSPITAIS PROPRIOS OU CREDENCIADOS AMBOS COM BANHEIRO PRIVATIVO TV AR CONDICIONADO E POLTRONA PARA ACOMPANHANTE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS E EXAMES COMPLEMENTARES CONSULTAS MEDICAS E TRATAMENTOS COMPLEMENTARES DE ABRANGENCIA EM GRUPO DE MUNICIPIOS BEM COMO ESTADUAL E NACIONAL PARA OS CASOS DE URGENCIA EMERGENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PENSIONISTAS E ESTAGIARIOS DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO GUAPORE RS E A SEUS DEPENDENTES SEM PRAZO DE CARENCIA ABSORVENDO TODOS OS BENEFICIOS JA EXISTENTES CATEGORIA EMPRESARIALCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026Referente ao Chamamento Público 003/2026 para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços médicos em regime de plantão de 6 (seis) e 12 (doze) horas, de forma complementar, para atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Municipal Casa de Saúde de Araruna, vinculado à Secretaria Municipal de SaúdeUnidade administrativa · Araruna/PRR$ 2,0 mi
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE (CPS) ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES AO SUS (ENTENDA: EXAMES CLÍNICOS E DE IMAGEM, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS OU OUTROS PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE; SERVIÇO DE CASA DE APOIO; REGULAMENTADO PELA LEI Nº 11.107/2005.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 613 mil
Inexigibilidade08/01/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade15/05/2026credenciamento, na cidade de Ijuí no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, atendimento ambulatorial, serviços de coletas laboratorial/exames de imagem, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, odontológica (em casos de urgência e emergência), de reabilitação, aos beneficiários do Fundo de Saúde do27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Ijuí/RSR$ 4,5 mi
Inexigibilidade03/02/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 730 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratualização a prestação de serviços hospitalares, ambulatoriais, assistenciais, diagnósticos, terapêuticos, cirúrgicos, obstétricos e de urgência e emergência pela Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã aos usuários do Sistema Único de Saúde — SUS, de forma complementar à rede pública de saúde,MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 36,4 mi
Inexigibilidade11/02/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 84 mil