Dispensa06/08/2026SERVICOS DE ATENDIMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de Kit Desastre para Incidentes com Múltiplas Vítimas (IMV), Método Start, para utilização do Serviço de Atendimento Municipal de Emergências - SAME e Serviço de Atendimento a Pacientes Especiais e Crônicos - SAEC.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026SERVICOS DE ATENDIMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC, COM CAPACIDADE DE 1 KG CADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS OCUPANTES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VEICULAR E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13933/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 200
Dispensa06/08/2026SERVICOS DE ATENDIMENTOS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/05/2026Locação de imóvel tipo pavilhão situado no Bairro Igara, em Canoas/RS, considerando a necessidade de imóvel para atendimento de serviço da Unidade de Saúde Igara. considerando a necessidade de imóvel para atendimento de serviço da Unidade de Saúde Igara, por um período de 12 meses - Edital de Chamamento Público nº 049/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 192 mil
Dispensa10/06/2026SERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de profissionais habilitados para a prestação de serviços de instrução, conforme especificado a seguir; PROJETO PASSOS PARA O FUTURO: 01 (um) profissional de dança de ritmos, para ministrar aulas de dança para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Este projeto é desenvolvido com recursos oriundos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina, que destina valores de penas pecuniárias ao financiamento de iniciativas sociais voltadas à educação, cultura, saúde e cidadania e PROJETO ENCANTO GAUCHO: 01 (um) profissional de invernada artística, com especialidade em danças tradicionalistas gaúchas, para atuação junto aos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos – SCFVI. Este projeto também é desenvolvido com recursos do PJSC Social, programa do Poder Judiciário de Santa Catarina.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 18 mil
Dispensa23/06/2026encerradoSERVICOS DE ATENDIMENTO DE SAUDEPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 46 mil
Dispensa24/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, NA FORMA DE SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA E ORTOPEDIA, CLASSIFICADAS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE PARA OS MUNÍCIPES PINHALENSES, ALÉM DE ATENDIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HOSPITALAR EM CIRURGIAS ELETIVAS; REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS EXCEDENTES A COTA PPI; CONTRATAÇÃO DE SEGUNDO MÉDICO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, ENTRE DEMAIS SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHAZINHO/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pinhalzinho/SCR$ 1,2 mi
Dispensa07/08/2026- Contratação direta da empresa especializada JL Produção de Eventos Ltda visando a Locação de Infraestrutura e Prestação de Serviços, atendendo demanda para o “8º Meeting Empresarial de Santo André”, dia 12 de agosto de 2026, no CITE - Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo de Santo André - Rua Visconde de Taunay, 70 - Tamanduateí 5, Santo André - SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 56 mil
Dispensa06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para execução de reforma do prédio administrativo da SEMMA, com a disponibilização de mão de obra tecnicamente qualificada, bem como o fornecimento de todos os insumos necessários para a conclusão do serviço, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás-Pará., de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexosFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Canaã dos Carajás/PAR$ 106 mil
Dispensa05/08/2026Referente à aquisição de 2 (dois) pares de caneleiras de proteção para utilização pelos servidores que operam roçadeiras nas atividades de manutenção de áreas públicas do Município. O equipamento visa proporcionar maior segurança aos trabalhadores, reduzindo o risco de lesões causadas por projeção de pedras, galhos, detritos e contato acidental com a vegetação durante a execução dos serviços, atendendo às normas de segurança do trabalho e contribuindo para a preservação da integridade física dos servidores. Conforme LDO, Meta 131.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 118
Dispensa21/07/2026REFERENTE AOS SERVICOS ATENDIMENTO PSICOLOGO NAS ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA NO MES DE JUNHO/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de materiais destinados à adequação da sala do Setor de Saúde do Centro de Atendimento Socioeducativo de São Miguel do Oeste CASE-SMO, em atendimento às exigências da Vigilância Sanitária. Os materiais visam atender serviços de alvenaria, revestimento, pintura, elétricos e acabamentos conforme quantitativos definidos.Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Dispensa24/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PAINEL DE LED, EM DECORRÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR CURTO-CIRCUITO, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS DANIFICADOS, REPAROS NECESSÁRIOS NAS PLACAS DE LED, TESTES OPERACIONAIS E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PAINEL, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 24 mil