Dispensa12/06/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 780
Dispensa04/03/2026SERVICOS PRESTADOS COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ EM FEVEREIRO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026SERVICOS PRESTADOS COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ EM FEVEREIRO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS PRESTADOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026SERVICOS PRESTADOS COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ EM FEVEREIRO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026SERVICOSPrefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços de Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Augusto de LimaMG, em Direito Administrativo em geral a todos os departamentos, serviço a ser prestado mediante visitas pessoais na prefeitura, além de assistência do Escritório via e-mail, fax, telefone fixo e celular.MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 113 mil
Dispensa13/01/2026prestar os serviços na realização de visitas com intuito de garantir o acesso à educação e o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do BPC, por meio de ações integradas entre escolas, famílias e serviços públicos,PREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 5 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL CONSISTINDO EM: MEDIA TRAINING, MONITORAMENTO DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS (CLIPPING) DA CÂMARA, ENDOMARKETING, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CLIPAGEM DE NOTÍCIAS E SUPORTE EM DIVULGAÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COBERTURA DE EVENTOS E REUNIÕES ESPECIAIS, CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS E SITE DA CÂMARA, COMPROMETENDO-SE, ATRAVÉS DE SEUS PROFISSIONAIS, A FAZER VISITAS EM DIAS QUE SERÃO DEFINIDOS PELAS PARTES, PODENDO TAIS SERVICOS SEREM PRESTADOS DE FORMA ON-LINE OU HIBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE) COM QUANTIDADE DE VISITAS PRESENCIAIS MÍNIMAS DE DUAS VEZES POR MÊS.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 57 mil
Dispensa03/03/2026Prestação de serviços de Engenharia para fins de elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Tratamento de Esgotos modelo compacta contendo Projeto Hidráulico e Sanitário para aprovação Ambiental junto aos órgãos competentes, Projeto Elétrico da instalação do empreendimento, projeto Estrutural da instalação, Projeto Arquitetônico e Paisagístico para o local do empreendimento, projeto de Drenagem, Projeto de Terraplenagem, Planilha Orçamentária baseada em composição de custos Sinapi (preferencialmente) ou similar, projeto das Estruturas Metálicas, cronograma e BDI, fornecimento de ART/RRT dos serviços técnicos a serem prestados. A contratada deverá prever visitas técnicas para levantamento dos parâmetros necessários, reuniões e apresentação do projeto. Projetos deverão ser fornecidos em formato dwg e pdf, objetivando atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(ASERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 44 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATRAVÉS DE 01 (UMA) VISITA MENSAL E DEMAIS ATIVIDADES.Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Dispensa10/03/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA AS PINGUELAS DO ECO PARQUE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, ESTABILIDADE E DURABILIDADE DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS PELOS VISITANTES.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na confecção de portas destinados ao Hospital Municipal Érica Manuelle de Arquileu, visando atender, com caráter de urgência, às adequações estruturais e funcionais exigidas pela Vigilância Sanitária Estadual, conforme apontamentos realizados em visita técnica, garantindo o pleno cumprimento das normas sanitárias vigentes e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026encerradoConsiderando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público no Gabinete do Prefeito, faz-se necessária a substituição e aquisição de estofados para os ambientes de atendimento da Prefeitura Municipal. O sofá preexistente na Secretaria do Gabinete possui tamanho reduzido, não sendo suficiente para acomodar confortavelmente a quantidade de pessoas atendidas diariamente. Além disso, uma das bases de apoio está danificada, apresentando risco de acidente e possível transtorno durante as atividades cotidianas. Dessa forma, a substituição do sofá é medida imprescindível para assegurar a segurança e o conforto dos usuários. Do mesmo modo, as cadeiras da Sala de Reuniões apresentam desgaste acentuado devido ao longo tempo de uso, sendo que algumas possuem encostos quebrados, situação que também representa risco de acidentes. A renovação dessas cadeiras é necessária para manter um ambiente seguro e funcional para a realização de reuniões e demais atividades administrativas. Propõe-se ainda, a aquisição de poltronas para o Gabinete do Prefeito, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos munícipes e demais visitantes durante o atendimento realizado pelo Chefe do Executivo. Por fim, sugere-se a instalação de poltronas e mesa de centro na Recepção do Paço Municipal, a fim de oferecer um espaço mais acolhedor e aconchegante às pessoas que aguardam atendimento, melhorando assim, a qualidade do serviço prestado à população, bem como a imagem institucional deste órgão público. Diante do exposto, a aquisição dos referidos estofados se justifica pela necessidade de melhoria das condições de trabalho e de segurança dos servidores e visitantes, visando sempre o aprimoramento do atendimento ao público. PRÉ-EMPENHO: 04/2025GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 19 mil