Dispensa06/01/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA ABRIGAMENTO TEMPORARIO DE VITIMAS DE VIOLACAO DE DIREITOS QUE NECESSITAM DE MEDIDAS PROTETIVAS ATRAVES DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 111 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 166 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da empresa M OLIVEIRA FILHO, cadastrada sob o CNPJ nº 47.563.270/0001-74, credenciada para prestação de serviços de reabilitação protética, através do credenciamento nº 02/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 39 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de serviço especializado em manutenção protética para reparo em Joelho Dynon 3R85 de Prótese Transfemoral concedida em cumprimento ao Processo Judicial nº 1000240-63.2021.8.26.0445 para atender a munícipe M.V.M.G.PR 10 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Contratação emergencial de entidade especializada para disponibilização de 10 (dez) vagas em serviço de acolhimento institucional, na modalidade abrigo institucional, destinadas a crianças e adolescentes encaminhados pelo Município de Treze de Maio/SC em decorrência de medida protetiva ou determinação judicial, com prestação contínua e ininterrupta dos serviços inerentes ao acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE DE MAIO - SC · Treze de Maio/SCR$ 1,3 mi
Dispensa02/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e revitalização das instalações prediais, compreendendo: 1 - execução de serviço de limpeza técnica mecanizada, revitalização, polimento e aplicação de tratamento protetivo em piso de alto tráfego; e 2 - fornecimento e instalação de carpete novo no auditório, incluindo a retirada e descarte adequado do material atualmente existente.SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE · Belém/PAR$ 37 mil
Dispensa17/06/2026encerradoprestação de serviços de limpeza técnica, higienização profunda e aplicação de protetivo impermeabilizante em 129 (cento e vinte e nove) poltronas estofadas do Cine Humberto MauroDEPT.SUPRIM./FCS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviço de envelopamento automotivo integral, com aplicação de verniz automotivo protetivo, no ônibus pertencente ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), utilizado pelo Núcleo de Justiça ItineranteTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada em serviços de armeria para manutenção, marcação a laser e revestimento protetivo em armamentos pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO À MEDIDA PROTETIVA DETERMINADA PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRALVA/MG, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5001090-29.2025.8.13.0491.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 15,6 mi