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37 resultados para "Trata-se de Registro de"

Inexigibilidade18/03/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.

FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa02/03/2026

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade26/05/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI, Nº 470, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 14.095-230, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.987.662/0001-89, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO RENAULT MASTER L1H1, NOVOS, 0 KM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1.108/2023 E Nº 1.429/2023

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 638 mil
Dispensa19/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 - PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA PARANÁ EQUIPAMENTOS S A, ESTABELECIDA NA RODOVIA BR 116, Nº 11807, BAIRRO HAUER, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.690-170, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 76.527.951/0001-85, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE - CISMEL/NCP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO AUTOPROPELIDO COM KIT PÉ DE CARNEIRO, MARCA CATERPILLAR, MODELO CS10GC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, COM RECURSOS VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 407/2025 - SEAB.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade10/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA ZACARIAS VEÍCULOS LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1619, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.816-294, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 79.138.608/0005-60, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA"", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, GERENCIADA PELO CIDERSOP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, MODELO CHEVROLET SPIN LTZ 7 AT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025.

SECRETARIA DE SAUDE · Missal/PRR$ 294 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil