Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
70 resultados para "VR. Ref. ao Termo"
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 066/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Legislativo, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas da Fazenda Sidamar.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 18 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 060/2025, decorrente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo Municipal, que entre si celebram o município de PrataMG, e Assentamento do Acampamento do Rio Douradinho.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
Conforme termo de referência
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 063/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Pratense de Combate ao Câncer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 263 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Conforme Termo de referência (TR)
4 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 061/2025, decorrente de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG e o COMPASS - Conselho Municipal de Pastores do Prata/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 10 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Conforme termo de referência.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026
Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Conforme Termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS · Esteio/RSR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Termo de Fomento nº 010/2026, destinado ao repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva Parlamentar do Deputado Estadual Arnaldo Silva, em favor da Entidade da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 18.475.731/0001-59.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo Contriuição que estabelece cooperação mútua para o exercício financeiro de 2026, celebrado entre o município do Prata/MG e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 6 mil
Dispensa30/06/2026
VR REF TERMO DE FOMENTO Nº 002-2026 ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PRATA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCINIO CNPJ N° 24.494.204/0001-94 DECORRENTE DE REPASSE DO EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa05/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 5 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo Associativo nº 25/2026, que entre si celebram o Município de Prata - Estado de Minas Gerais e a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa09/01/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 064/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal - denominada Conselho de Desenvolvimento Comunitrio Três Barras.
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil