Dispensa14/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente demanda a aquisição de materiais de uso e consumo.
Unidade administrativa · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
211 resultados para "constitui objeto do presente"
Dispensa07/08/2026
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de materiais de copa e cozinha pela CONTRATANTE, a serem fornecidos pela CONTRATADA, destinados ao abastecimento da sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul.
Consórcio Intermunicipal Centro-Sul · Camaquã/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa26/08/2026
Constitui objeto da presente dispensa a doação dos seguintes bens móveis públicos inservíveis: materiais ferrosos diversos; alumínio; demais bens descritos no Laudo de Avaliação Patrimonial anexo. Valor estimado dos bens: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 29 mil
Dispensa30/06/2026
Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão educacional compreendendo a implementação de sistemas informatizados voltados ao acompanhamento, estruturação e projeção
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO · Quebrangulo/ALR$ 62 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Noções de Proteção e Defesa Civil (SESA) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa23/07/2026
OBJETO: constitui objeto do presente a aquisição de TONNERS para impressoras utilizadas na Atenção Básica Municipal, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na RCS e seus anexos.
Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Câmara Municipal de São Manuel · São Manuel/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Noções de Proteção e Defesa Civil (SESA) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa30/06/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .
PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Habitação de Interesse Social - Pós Graduação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026
OBJETO: constitui objeto do presente a aquisicão de materiais descartáveis, tais como sacolas, bobinas, saquinhos plésticos e outros itens similares, visando atender as necessidades das Farmácia Municipal, conforme descritivo/quantitativo em anexo, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na RCS e seus anexos.
Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar os materiais didático-pedagógicos (E-books e Caderno Orientador) do projeto Simulação Estudantil da Organização das Nações Unidas na Rede Estadual - SERONU - Demanda SEDU desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Dispensa22/07/2026
O presente instrumento tem por finalidade formalizar a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes institucionais personalizados, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, técnicas e finalísticas da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins – SETUR.
Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.
Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Dispensa17/08/2026
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.
GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a aquisição de eletrodomésticos e mobiliário destinados à Cozinha Comunitária do Palácio dos Ferroviários, visando atender às suas necessidades de funcionamento, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Mobilidade Urbana Sustentável - Programa Pós graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026
Conforme Anexo
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Sociologia Urbana e Políticas Públicas - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Inteligência Artificial Avançada ¿ Demanda IPAJM desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil