Dispensa24/07/2026encerradoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01-2026CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 480
Dispensa05/05/2026O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 26 mil
Dispensa29/07/2026encerradoConstitui-se objeto da presente Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Edital.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade30/04/2026Chamamento Público destinado ao credenciamento de artistas, DJs, bandas e apresentações solo, visando à futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para participação em eventos promovidos pelo Município de Capela Nova, seja de forma direta ou indireta na organizaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 574 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa29/06/2026Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Gratuita de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante as Festividades dos 129 Anos de Corupá, na Praça Arthur Müller, localizada no Município de Corupá/SC .FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR · Corupá/SCR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade09/06/2026O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE CREDENCIAR PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RELACIONADASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA - FME · Faina/GOR$ 123 mil
Inexigibilidade03/06/2026O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 7,0 mi
Inexigibilidade19/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCISConsorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade15/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES ESFÉRICAS, CILÍNDRICAS, BIFOCAIS ULTEX E PROGRESSIVAS/MULTIFOCAL.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade16/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços na Área Odontológica, a serem executados nas dependências do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, administrado pelo CISCOPAR, situado na Rua Rodrigues Alves, n.º 1437, Jardim Coopagro, no Município de Toledo, no Estado do Paraná, em horário e dias a ser definidos pelo CISCOPAR.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade14/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES ESFÉRICAS, CILÍNDRICAS, BIFOCAIS ULTEX E PROGRESSIVAS/MULTIFOCAL, conforme tabela de preço que segue em anexo.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade11/05/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, DE CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, COM ARMAÇÃO E LENTES ESFÉRICAS, CILÍNDRICAS, BIFOCAIS ULTEX E PROGRESSIVAS/MULTIFOCAL, conforme tabela de preço que segue em anexo.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Dispensa31/03/2026encerradoO presente Chamamento Público tem por objeto a prospecção do mercado imobiliário no Município de São Miguel Arcanjo, com vistas à futura locação de solução imobiliária urbana não residencial, ou de conjunto de até 3 (três) soluções imobiliárias urbanas não residenciais, para instalação do Paço Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e do Centro de Atendimento Educacional Especializado Girassol - CAEEG, mediante recebimento e análise de propostas técnicas e econômicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste Edital e em seus anexos.SECRETARIA DE GABINETE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços na Área Odontológica, a serem executados nas dependências do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, administrado pelo CISCOPAR, situado na Rua Rodrigues Alves, n.º 1437, Jardim Coopagro, no Município de Toledo, no Estado do Paraná, em horário e dias a ser definidos pelo CISCOPAR.Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 88 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, operacionalização e gestão de unidade de atendimento médico-veterinário público no Município de Cesário Lange, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses.Secretaria Mun. de Saúde · Cesário Lange/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade29/01/2026O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ATALAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI).PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 168 mil
Dispensa27/01/2026encerrado- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população.Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 111,6 mi
Inexigibilidade05/08/2026objeto do presente edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Dispensa29/07/2026Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0