Dispensa03/02/2026solicita contratação de fornecedor de produtos alimentícios de padaria , quitandas, salgados eCAMARA MUNICIPAL DE PALMELO · Palmelo/GOR$ 17 mil
Dispensa06/02/2026solicita contratação de empresa fornecedora de materiais de copa e cozinha.CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO · Palmelo/GOR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026solicita contratação de empresa fornecedora de serviços de locação de software de contabilidade, compras e treinamento de servidores.CAMARA MUNICIPAL DE PALMELO · Palmelo/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade09/03/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO BIQUÍMICO CM - 200 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CDI - CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS, EXAMES E IMAGEM.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvânia/GOR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de material de consumoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS A ABERTURA DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EBC EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA, DE FORMA CONTINUADA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESESGECOT · Brasília/DFR$ 8,8 mi
Dispensa30/03/2026A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de material de consumoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 52 mil
Dispensa29/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização externa e interna, simples e geral, para veículos de pequeno, médio e grande porte, com utilização de equipamentos, ferramentas, materiais e todos os insumos necessários à prestação dos serviços, sem ônus para a contratante, a fim de atender a frota veicular desta EDILIDADE. Os serviços serão solicitados ao fornecedor sob demanda, de acordo com a necessidade de cada veículo.CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026Solicita-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de ventiladores de teto nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.A contratação justifica-se pela necessidade de melhoria das condições de ventilação e conforto térmico da unidade, garantindo ambiente adequado aos usuários acolhidos e aos servidores que atuam no local.Informa-se que a despesa será custeada com recurso federal da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, havendo levantamento prévio realizado junto a fornecedores do ramo, com vistoria técnica no local e apresentação de orçamentos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026contratação de empresa para confeccionar placas em acrílico personalizados de acordo com modelo entregue pelo solicitante, que serão entregues aos participantes no decorrer do Festival, para os melhores grupos (segundo e terceiro lugares) das noites nas modalidades que estarão competindo, contemplando as melhores coreografias de cada noite e no final contemplando o melhor bailarino, melhor bailarina, melhor grupo, melhor coreografo e revelação do Festival. Essas placas deverão ter também uma etiqueta adesiva onde mencionará a categoria em que o grupo foi premiado conforme modelo a ser enviado ao fornecedor.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 25 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA O BEBEDOURA MARCA SOFT STAR EVEREST.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – FORNECIMENTO DE ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA BEBEDOURO SOFT STAR EVEREST CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS USUÁRIOS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE DO BEBEDOURO DA MARCA SOFT STAR EVEREST, MODELO ESPECÍFICO QUE UTILIZA O FILTRO 2 EM 1. O REFERIDO COMPONENTE É RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DE IMPUREZAS FÍSICAS E PELA REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ASSEGURANDO QUE A ÁGUA FORNECIDA ESTEJA DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE EXIGIDOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • COMPATIBILIDADE TÉCNICA: O FILTRO SOLICITADO É ESPECÍFICO PARA O MODELO SOFT STAR EVEREST, NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS GENÉRICAS SEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. • SAÚDE E SEGURANÇA: A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO FILTRO É ESSENCIAL PARA EVITAR RISCOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS, GARANTINDO ÁGUA LIMPA E PRÓPRIA PARA CONSUMO. • CONTINUIDADE DO SERVIÇO: A AQUISIÇÃO IMEDIATA DO ELEMENTO FILTRANTE ASSEGURA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: O FILTRO 2 EM 1 OTIMIZA O PROCESSO DE PURIFICAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO E AUMENTANDO A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA BOA GESTÃO DOS RECURSOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de fornecimento de material de consumoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 34 mil
Dispensa09/02/2026Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa27/02/2026Solicitação de Contratação para fornecimento de materiais de expedienteCAMARA MUNICIPAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DAS RÉPLICAS DOS TROFÉUS DOS PRÊMIOS RECEBIDOS PELA UNIVERSIDADE CAIXA NO GLOBALCCU AWARDS NOS ANOS DE 2013, 2017, 2019 E 2021, NA ORDEM DE 2620,00€ OU DE R$ 22.100,00. A CONTRATAÇÃO DAS RÉPLICAS DOS TROFÉUS É NECESSÁRIA PARA MANTERMOS UM REGISTRO FÍSICO DAS NOSSAS CONQUISTAS E PARA EXIBI-LAS EM NOSSAS INSTALAÇÕES, INSPIRANDO E MOTIVANDO NOSSA EQUIPE. A CRIAÇÃO DOS TROFÉUS ORIGINAIS FOI REALIZADA POR UM ARTISTA ESPECIALIZADO, QUE DEDICOU SEU TALENTO E CRIATIVIDADE PARA DESENVOLVER PEÇAS ÚNICAS E SIGNIFICATIVAS. PARA GARANTIR QUE AS RÉPLICAS MANTENHAM A MESMA QUALIDADE E VALOR SIMBÓLICO DOS PRÊMIOS ORIGINAIS, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJAM PRODUZIDAS PELO MESMO ARTISTA. É IMPORTANTE DESTACAR QUE O PRÊMIO É FEITO EXCLUSIVAMENTE POR ESTE ARTISTA, QUE É O ÚNICO AUTORIZADO PARA A CONFECÇÃO DAS PEÇAS E FORNECEDOR DA PREMIAÇÃO GLOBAL CCU.GECOT · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil