Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL: PLACA ONIX 10MT HB PLACA TXP 6H75, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, além da reposição de peças e do fornecimento de todo o material consumível necessário para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos. Isso visa atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Paiçandu, que são essenciais para a realização das atividades e serviçosPREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 59 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia (500 horas) dos caminhões MB ATEGO 2429 6X2 (compactador de lixo) e MB ATEGO 2730 6X4 (caçamba), ambos ano/modelo 2025, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras de Lauro Müller.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratacao de empresa autorizada para prestacao de servico de revisao programada com fornecimento de pecas e acessorios de reposicao durante o periodo de garantia de fabrica da maquina RETROESCAVADEIRA marca NEW HOLLAND modelo B80C tracao 4 x4 nova ano 2024 Motor FPT by CNH S8000 pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Urnanismo SMOU. e A maquina RETROESCAVADEIRA marca NEW HOLLAND modelo B80C tracao 4 x4 nova ano 2024 Motor FPT by CNH S8000 de propriedade do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS que encontra se dentro do periodo de garantia de fabrica 12 meses prestes a completar a troca de oleo filtros e outros componentes havendo portanto necessidade de se proceder a revisao obrigatoria programada pelo fabricante. Cabe observar que as revisoes em veiculos maquinarios novos sao realizadas em periodos definidos por quilometragem ou prazo. Sao manutencoes preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos nos veiculos maquinarios decorrente por exemplo de pecas com prazo de validade vencidasPREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026Como forma de apoiar a Secretaria de Obras solicitamos a execucao de manutencao corretiva e preventiva na rocadeira articulada do orgao visando garantir a integridade estrutural e o desempenho operacional do equipamento. Os servicos a serem realizados incluem Reparo da bomba hidraulica restauracao da pressao e vazao adequadas para o sistema hidraulico Substituicao de oleo hidraulico renovacao do fluido para preservacao das propriedades lubrificantes e prevencao de desgaste Troca do filtro hidraulico remocao de contaminantes solidos para evitar danos aos componentes internos Remocao e instalacao do pistao hidraulico reposicao de cilindro comprometido para restabelecimento da forca e movimentacao correta da lanca Alinhamento da lanca desentortar correcao estrutural para operacao segura e precisa Afiamento do facao manutencao do corte eficiente da vegetacao Reforco estrutural solda na base restauracao da resistencia mecanica da estrutura Reparo de vazamentos hidraulicos eliminacao de pontos de perda de fluido garantindo eficiencia do sistema Substituicao de mangueiras e cruzeta renovacao de componentes criticos do circuito hidraulico prevenindo falhas e acidentes. A execucao dos servicos e essencial para manter a rocadeira articulada em condicoes operacionais seguras e eficientes evitando paradas nao programadas e assegurando a continuidade das atividades de manutencao de areas verdes pela Secretaria de Obras.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Considerando as disposições da Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações e do Decreto Municipal nº 078/2025, bem como exposto e fundamentado no Estudo Técnico Preliminar, ante o interesse público, a Autarquia de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR realizará contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da pessoa jurídica Escritório de Arquiteco Projetos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.413.893/0001-38, representante exclusiva do mestre vitralista George Sliachticas, profissional de notória especialização na área, para realização de oficina de conservação e execução de vitrais. A oficina terá por finalidade a capacitação técnica de servidores e colaboradores do Município, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas à conservação, restauração e execução de vitrais, conforme Plano de Trabalho/Proposta apresentada pela contratada, que integra o presente Termo de Referência para todos os fins. A oficina contratada permitirá a manutenção preventiva e corretiva dos vitrais existentes, garantindo a recuperação de peças danificadas, a reposição de materiais específicos e a preservação das características originais de cada obra. Além disso, possibilitará a execução de novos vitrais, quando necessário, harmonizados com o estilo arquitetônico dos prédios públicos, contribuindo para o embelezamento urbano e a valorização patrimonial. Dessa forma, a contratação dessa oficina assegura a conservação do acervo arquitetônico municipal, prolonga a vida útil dos edifícios, evita deteriorações mais graves e, consequentemente, reduz custos futuros com reparos mais complexos. Trata-se de uma ação estratégica para proteger o patrimônio cultural de Maricá e fortalecer a identidade visual dos seus espaços públicos. A carga horária total da Oficina será de 200 horas, em aulas semanais de 8 horas, totalizando 25 semanas.MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ · Maricá/RJR$ 534 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULOS OFICIAIS: ONIX 10MT HB PLACA TXP 6H58 E ONIX 10MT HB PLACA TXP 6G90, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026A presente solicitação visa à aquisição de tampão em ferro fundido DN600 | Classe 400 kN | Águas Pluviais, destinado à reposição em ponto da rede de drenagem urbana que se encontra danificado/ausente. A substituição é necessária para garantir a segurança de pedestres e veículos, evitar acidentes e assegurar o adequado funcionamento do sistema de escoamento de águas pluviais, preservando a infraestrutura pública e a continuidade dos serviços essenciais.- SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITOJuquiá · Juquiá/SPR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULOS OFICIAIS: PLACA ONIX 10MT HB PLACA TXP 6H23 E PLACA ONIX 10MT HB PLACA TXP 6I00, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à aplicação em atividades de manutenção e reparo estrutural dos meios navais, por meio da execução de pedidos de serviço de soldagem e corte em navios docados ou atracados no estaleiro. Tais materiais constituem insumos críticos para a recuperação estrutural, modificação e reforço de superfícies e componentes expostos a severos esforços mecânicos e ao ambiente marinho agressivo. Esses insumos são consumidos continuamente nas etapas de preparação, montagem, união e acabamento de estruturas navais, exigindo reposição regular conforme o cronograma físico das obras, os critérios técnicos de engenharia e os requisitos operacionais de manutenção.ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 140
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil