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249 resultados para "• tem por finalidade analisar"

Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade02/02/2026

A presente Inexigibilidade de licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mentoria estratégica, capacitação prática e suporte técnico continuado, voltados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, com foco na resolução de casos concretos, análise de processos reais, orientação técnica personalizada e acompanhamento das rotinas administrativas do Município, conforme especificações em anexo ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Ref.: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Turvo/SC, constante na “Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS”, (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 100 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados ao levantamento cadastral e diagnóstico técnico de conformidade de incêndio e acessibilidade; elaboração, atualização e compatibilização dos projetos de prevenção e combate a incêndio e dos projetos de acessibilidade; elaboração de memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias das futuras intervenções, ART/RRT e demais documentos técnicos; protocolo, acompanhamento da análise, atendimento às exigências e aprovação definitiva dos projetos junto ao CBPMESP; e, após a execução das adequações pela Administração, apoio técnico, atualização e entrega do as built quando necessária, solicitação, agendamento e acompanhamento da vistoria final, atendimento aos apontamentos relativos aos serviços de autoria da Contratada e acompanhamento até a efetiva emissão do AVCB.

Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade22/04/2026

A contratação tem por finalidade assegurar a continuidade da licença institucional do software MATLAB, ferramenta amplamente utilizada na UTFPR para atividades de ensino, pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico. O MATLAB é reconhecido internacionalmente como ambiente integrado para cálculo numérico, simulação, análise de dados, machine learning e prototipagem de sistemas, sendo essencial para disciplinas e projetos de engenharia e ciências exatas.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 952 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Jacinto Machado/SC, constante na "Tabela de Procedimentos, disponível através do SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde-SUS", (Grupo 02, procedimentos com finalidade Diagnóstica, Sub Grupo 02, diagnóstico em Laboratório Clínico), com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS.

Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 188 mil
Inexigibilidade16/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA EM CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DESTINADA À REVISÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ANÁLISE TÉCNICA DAS RUBRICAS QUE COMPÕEM A FOLHA DE PAGAMENTO E ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ADESÃO A PARCELAMENTOS E TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, COM A FINALIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR CONSOLIDADO DA DÍVIDA, ESPECIALMENTE QUANTO A JUROS, MULTAS E ENCARGOS LEGAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO VINCULADA EXCLUSIVAMENTE À ECONOMIA EFETIVAMENTE OBTIDA ATRAVÉS DE REDUÇÃO DO PASSIVO E/OU ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. "AD EXITUM" NO PERCENTUAL DE 20%

Prefeitura Municipal de Terezinha · Terezinha/PER$ 20
Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00459/26 A estimativa de consumo, projetada com base no histórico de aquisições e no contingente de servidores e usuários, indica que o montante solicitado é suficiente até o final do exercício. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA EM DIREITO PÚBLICO, EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE, COM VISITAS QUINZENAIS NA SEDE DA CÂMARA E ATENDIMENTO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, COM ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. ABRANGE, AINDA, A ATUAÇÃO EM MATÉRIAS QUE ENVOLVAM ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DECORRENTE DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ESPECIALMENTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA NECESSIDADE PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CÂMARA · São Bento Abade/MGR$ 62 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clínicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.

MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02245/26 Requisição para levagem completa e mas engraxar os veiculos CARROS PH10 PLACA EOB4104, SAVEIRO PH02 PLACA EOB4106, SPIN PH39 PLACA FTI9233, VECTRA PH133 DBA6311, VANS 04 IVECO DARLY PH04 PLACA JZY3598, RENAULT MASTER PH88 PLACA EMH7B11, IVECO ADAPTADA PH177 PLACA DWH3F12, FIAT DUCATO PH154 PLACA GEJ4G91, RENAULT MASTER ADAPTADA PH153 PLACA DIL4B74, MICRO ÔNIBUS VOLARE PH25 PLACA DBA6309, M. IVECO PH49 PLACA EOB4101, M. MARCOPOLO PH85 PLACA DJL2F14, ÔNIBUS V.W 15190 PH83 PLACA KWL3523, V.W 15190 PH84 PLACA LTQ2813, M.BENS 1722 PH149 PLACA LQN9D17, M.BENS 1722 PH150 PLACA LLT8B51, M.BENS 1519 PH118 PLACA FOJ6900, V.W 15190 PH119 PLACA FCC1666, M.BENS 1519 PH120 PLACA GKH7171. Lei 14.133/21, Art. 75, II – “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Solicitado lavagem completa para os veiculos, sendo uma ou dois lavagem por mês dos veiculos pesados e lavagem por mês dos veiculos leves e vans até o final do ano

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clinicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS · Manaus/AMR$ 4,9 mi
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Aquisição do Projeto Rever, Sistema Integrado complementar de ensino com finalidade a promoção e acompanhamento da recomposição das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática para estudantes de 1º ao 9º do ensino fundamental (Educação em Tempo Integral), com acompanhamento por meio de avaliações diagnósticas, somativas e formativas, além de plataforma digital contemplando sequências didáticas, tabulação e análise dos resultados de aprendizagem de modo qualitativo e quantitativo para atender as necessidades educacionais do município de Portalegre/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 36 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

SOLICITO CONTRATAÇÃO PARA DE EMPRESA PARA Elaboração integral do PBZPA do Aeroporto Municipal de Buriti Alegre – GO, incluindo diagnóstico e coleta de dados; levantamento planialtimétrico e georreferenciado; inventário, análise e mapeamento de obstáculos; definição e representação das superfícies limitadoras de obstáculos; elaboração de plantas, memoriais, relatórios e arquivos técnicos; emissão de responsabilidade técnica; instrução, protocolo e acompanhamento perante o DECEA/COMAER e demais órgãos competentes; atendimento de diligências; atualização cadastral nos sistemas oficiais; e entrega do processo final e dos arquivos editáveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade de contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, de natureza singular, para atendimento das demandas da CMEI Sonho de Criança Arco-íris, localizada em Paraíso do Tocantins, compreendendo: apoio contábil, elaboração de demonstrativos, orientação quanto à aplicação de recursos, conformidade contábil, análise de prestações de contas, suporte a auditorias, capacitações e visitas presenciais sempre que necessário.

Associação de Apoio a Creche Arco-íris · Paraíso do Tocantins/TOR$ 9 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de análises laboratoriais de potabilidade da água, visando verificar a conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos pela legislação vigente, abrangendo parâmetros físicos (cor, turbidez, sabor, odor e temperatura), químicos (pH, alcalinidade, dureza, ferro, manganês, cloretos e flúor) e microbiológicos (coliformes totais e coliformes termotolerantes, indicadores de contaminação fecal), com a finalidade de assegurar que a água destinada ao consumo humano em Colinas do Tocantins esteja em conformidade com os requisitos legais e sanitários, garantindo a proteção da saúde da população, para conclusão do inquérito CPI da empresa BRK.

CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 36 mil