Dispensa30/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PERFUROCORTANTESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 294 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de 02(duas) vagas para a “EVEx Brasil 2026 -João Pessoa Energy Experience”, que será realizado nos dias 01 a 02 de julhode 2026, com carga horária estimada de 16(dezesseis) horas, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa, PBAGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa29/06/2026encerradoServiço de acesso à internet banda larga via satélite, para utilização em equipamentos previamente disponibilizados pela Administração, compreendendo a ativação do serviço, suporte técnico, manutenção e garantia de níveis mínimos de qualidade (SLA).ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PF A3, A1 PESSOA FISICA E A1 PESSOA JURIDICA DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO DE BULHÕES.MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO RH TOTAL: SEMANA NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOASSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA · João Pessoa/PBR$ 22 mil
Inexigibilidade26/06/2026O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa26/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO QUADRANGULAR DE VÔLEI ADAPTADO DA PESSOA IDOSA 60+, PROMOVIDO PELA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO · Canoinhas/SCR$ 756
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de solução de acesso à internet via satélite de baixa órbita (LEO), composta por terminal de usuário ultraportátil, com capacidade de instalação simplificada e operação em campo, incluindo antena satelital compacta do tipo “flat”, modem/roteador integrado ou dedicado, cabos, fontes de alimentação e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema.ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO QUADRANGULAR DE VÔLEI ADAPTADO DA PESSOA IDOSA 60+, PROMOVIDO PELA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 756
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628740002, de autoria do Deputado Federal Luiz Nishimori, Processo nº 71000023148/2026-16, destinados ao incremento temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial – GND-3 (Custeio) destinados à execução do Programa Programa “Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias”.Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel - Sede João Pessoa da Central de Transplantes da ParaíbaRECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · João Pessoa/PBR$ 288 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0