Dispensa04/02/2026Aquisicao de joias e artefatos para presentear palestrantes do I Seminario de Saude Mental janeiro Branco Rec. 4220 CAPSPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 158
Dispensa03/02/2026AQUISICAO DE ARTEFATOS PARA REALIZACAO DE EXPOSICAO PARA ENTREGA IMEDIATA, VINCULADA AS ACOES COMEMORATIVAS DOS 30 ANOS DA IMPLANTACAO DA URNA ELETRONICA NO BRASIL. CERIMONIA DE ABERTURA A OCORRER EM 12 DE MARCO DE 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade02/02/2026serviços de licença de uso de ferramenta de inteligência artificial especializada na elaboração de artefatos digitais – SollAiESP-FED-PROCURADORIA GERAL DO EST-FUNPROGESP · São Paulo/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 96 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na aquisição de material de artefatos de madeira Playground Infantil para Praça Manoel José de DeusPrefeitura Municipal de Santa Luzia · Santa Luzia/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão pública visando o acompanhamento, orientação, capacitação e treinamento, no planeamento das contratações públicas, elaboração de estudos técnicos e artefatos na nova lei de licitações e contratos (lei federal nº 14.133/2021) no Município de Mirante-BA.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 156 mil
Dispensa23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, EM AMBIENTE WEB, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO, PARA APOIAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021 (DFD, ETP, TR/PROJETO BÁSICO, MAPA DE RISCOS, EDITAL E MINUTA CONTRATUAL), E DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO.CAMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO · Mucambo/CER$ 62 mil
Dispensa20/01/2026encerradoConstitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 59 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerradoContratação do serviço de Produção de Artefatos em Metal - Placa de HomenagemESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/01/2026CI GEGAT 0131/23 1.1 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.346.601/0001-25, COM SEDE EM SÃO PAULO (SP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA BLOQUEIOS JUDICIAIS (?SISTEMA?), DESENVOLVIDO PELA B3, O QUAL O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA POR UMA DAS FORMAS DESCRITAS NO ANEXO I-A ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (?FUNCIONALIDADES?), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS A SEGUIR E NOS ARTEFATOS EM ANEXO.GECOT · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade15/01/2026Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento em Gestao Publica, de natureza predominantemente intelectual e estruturante, destinados a implantacao da Governanca das Contratacoes e ao apoio tecnico especializado ao setor de compras e planejamento, abrangendo o diagnostico institucional, a modelagem e padronizacao de fluxos, procedimentos e artefatos da fase preparatoria, bem como a orientacaoDIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 88 mil
Dispensa13/01/2026encerradoDocumento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa SantaGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Dispensa08/01/2026encerradoCONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DE ACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC - Confecção e instalação de 01 par e/ou 02 placas de veículos, no modelo Mercosul, atendendo as especificações e padronizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Quaraí/RSR$ 350
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EFICIÊNCIA ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVIÇOS LTDA ME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA RECOMPOSIÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS, QUE PASSA SOB A AG. VIDEIRA/SC, QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS DO ANO DO SEGUNDO SEMESTRE 2023, TEVE O REVESTIMENTO E CONTENÇÃO DA GALERIA RUÍDOS, COMPROMETENDO, PRINCIPALMENTE, O ESTACIONAMENTO DA AGÊNCIAGECOT · Brasília/DFR$ 39 mil
Dispensa05/01/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, EM AMBIENTE WEB, COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO, PARA APOIAR A ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021 (DFD, ETP, TR/PROJETO BÁSICO, MATRIZ DE RISCOS, EDITAL E MINUTA CONTRATUAL), DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO CGIRS-RMS.CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROP. DE SOBRAL · Sobral/CER$ 68 mil