Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO INCLUINDO ESTUDO DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E APROVAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO JUNTO Á EQUATORIAL DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA NO PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE NO BAIRRO CAJUEIRO II E DE UMA CRECHE FNDE TIPO 1 NO BAIRRO BOM LUGAR NO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 9 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 220 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade12/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA, PELO PERÍODO DE 5 MESES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 187 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da pessoa jurídica Instituto de Comunicação Franco Júnior Ltda., inscrita no CNPJ nº 49.629.030/0001-50, para ministrar palestras no curso intitulado “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinado aos magistrados que atuarão no segundo grau de jurisdição, compreendendo Desembargadores e Juízes Substitutos, com carga horária total de 6 (seis) horas-aula, distribuídas nos seguintes temas: 1) Tema “Comunicação Assertiva: voto oral, comunicação verbal e não verbal”, a ser ministrado pelo Prof. Franco Júnior, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, sendo 2 (duas) horas-aula na modalidade de aula invertida, com disponibilização de material didático na plataforma da Ejug, no dia 03/02/2026, e 2 (duas) horas-aula correspondentes à palestra presencial, a ser realizada no dia 06/02/2026, no horário das 09h às 11h, incluindo, ainda, o fornecimento de 100 (cem) exemplares do livro “Sem Sufoco”; 2) Tema “Cuidando de Sua Imagem”, a ser ministrado pela Profa. Estela Daia, contemplando 1 (uma) hora-aula na modalidade de aula invertida (com disponibilização de material didático na plataforma da Ejug), no dia 03/02/2026, e 1 (uma) hora-aula de palestra presencial, a ser realizada no dia 06/02/2026, das 11h às 12h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Dispensa09/06/2026Contratação, por Dispensa de Licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, junto à Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaBA, pelo período de 1 um ano, improrrogável, em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.1332021.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 792 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de 03 (três) assinaturas anuais de jornal impresso de circulação local/regional, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT. A contratação compreende o fornecimento contínuo de exemplares, com entrega em endereços indicados pela Secretaria, durante o período de 12 (doze) meses. O fornecedor deverá realizar entrega regular dos exemplares da forma descrita: – 1 (um) exemplar na Secretaria Adjunta de Trabalho, Emprego e Renda - Endereço: Avenida São Carlos, nº 1800 – São Carlos/SP; – 1 (um) exemplar na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho” - Endereço: Avenida São Carlos, nº 1839 – São Carlos/SP; – 1 (um) exemplar na Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - Endereço: Rua Aquidaban, nº 01 – Prédio do Onovolab – São Carlos/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 176 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD) E AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, COMPREENDENDO ATIVIDADES FORMATIVAS, SUPERVISÃO TÉCNICA, ANÁLISE DE CASOS E APOIO À QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EM ATENDIMENTO A(S) ODS: 1,3 e 16.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 30 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) banheiros químicos individuais portáteis, com sistema de sucção e limpeza periódica semanal, pelo período de 06 (seis) meses, incluindo o transporte, montagem, manutenção, desmontagem e a possibilidade de deslocamento dos equipamentos para outras obras durante o período contratual, podendo ser instalados em endereços distintos, de forma simultânea ou alternada, conforme a demanda das obras realizadas pela Diretoria de Habitação. Os banheiros serão fabricados em polietileno ou material similar, com teto translúcido e dimensões mínimas de 1,10m de frente x 1,10m de fundo x 2,10m de altura. cada unidade será composta por caixa de dejeto, porta-papel higiênico, fechamento com identificação de ocupado, e será destinada às obras realizadas no âmbito do Município de Jaraguá do Sul/SC, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como com as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 11 mil
Dispensa15/01/20263.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil