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400 resultados para "A PRESENTE PRESTAÇÃO DE"

Dispensa23/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 16 mil
Dispensa18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade22/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 124 mil
Dispensa02/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, por empresa devidamente qualificada, para atuação na modalidade de consultoria e assessoria técnica multidisciplinar, com fornecimento de equipe técnica habilitada e emissão de responsabilidade técnica (ART) para todas as atividades desenvolvidas.Os serviços compreendem o apoio técnico à Administração Pública no planejamento, análise, execução, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com ênfase em infraestrutura viária

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade18/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 75 mil