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338 resultados para "A contratação envolve atividades"

Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS E PARCELADOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA QUE DESENVOLVE E APOIA DIVERSAS AÇÕES ESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES MUNICIPAIS EM COMPETIÇÕES, EVENTOS OFICIAIS, AMISTOSOS, FESTIVAIS ESPORTIVOS E ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E ESTADUAL. PARA A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, DESTINADO AO DESLOCAMENTO SEGURO E EFICIENTE DOS ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS E SERVIDORES ENVOLVIDOS. SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA, REMUNERADO POR QUILÔMETRO RODADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de inscrições para participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, a realizar-se nos dias 05, 06, 07, 12 e 13 de agosto de 2026, nas cidades-polo de Taboleiro Grande, Portalegre, Carnaúba dos Dantas, Fernando Pedroza e Natal/RN, destinada à participação de representantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a escuta ativa, o alinhamento técnico, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão educacional dos municípios potiguares, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na gestão da educação municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 500
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA EM DIREITO PÚBLICO, EM MATÉRIAS DE ELEVADA COMPLEXIDADE, COM VISITAS QUINZENAIS NA SEDE DA CÂMARA E ATENDIMENTO REMOTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E APOIO TÉCNICO NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS, BEM COMO NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, COM ANÁLISE, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PARECERES JURÍDICOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS. ABRANGE, AINDA, A ATUAÇÃO EM MATÉRIAS QUE ENVOLVAM ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA DECORRENTE DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS, ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, ESPECIALMENTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ALÉM DA NECESSIDADE PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CÂMARA · São Bento Abade/MGR$ 62 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas para seleção de candidatos para provimento de 121 (cento e vinte e uma) vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio do Quadro de Provimento Efetivo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), criados pela Lei 13.415, de 05 de abril de 2010, atualizada pela Lei 16.165, de 31 de julho de 2024, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer logística necessária a execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 330 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa por empreitrada global. material e serviço para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CORDAS PARA SALVAMENTO EM ALTURA PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, N° 2301-CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC- CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS CORDAS ATUALMENTE UTILIZADAS PELA UNIDADE, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA. AS CORDAS A SEREM ADQUIRIDAS ATENDERÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS PARA OPERAÇÕES DE RESGATE, SENDO FABRICADAS COM MATERIAIS DE ALTA RESISTÊNCIA E DESEMPENHO, ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CBMSC. A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS OU COM VIDA ÚTIL COMPROMETIDA ELEVA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE FALHAS DURANTE AS OPERAÇÕES, PODENDO RESULTAR EM ACIDENTES GRAVES OU FATAIS ENVOLVENDO TANTO AS GUARNIÇÕES QUANTO AS VÍTIMAS ATENDIDAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026

0801010100.000037/2026-94 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “150 anos de Jaraguá do Sul”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando riscos relacionados à participação do público, expositores, prestadores de serviços, colaboradores e demais envolvidos. O evento será realizado no período de 24 a 26 de julho de 2026, na área externa da Arena Jaraguá, situada na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, bairro Nova Brasília, no município de Jaraguá do Sul/SC.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00184/26 Considerando a obrigatoriedade legal e a imprescindibilidade do monitoramento individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, conforme estabelecem as normas da CNEN e as legislações trabalhistas e de saúde do trabalhador, a aquisição do serviço de dosimetria de raio X apresenta-se como necessária e urgente para garantir a segurança e a integridade física dos profissionais envolvidos. O caráter de continuidade do serviço é evidente, uma vez que o monitoramento é periódico (mensal ou trimestral) e ininterrupto, não se configurando como um projeto pontual, mas sim como uma necessidade operacional permanente. A interrupção desse serviço acarretaria a imediata irregularidade das atividades com fonte de radiação, com graves consequências legais, operacionais e de saúde ocupacional. Diante disso, a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, por tratar-se de serviço técnico especializado essencial de natureza continuada, cuja peculiaridade e especificidade são inerentes à atividade regulada, sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratação diretamente com empresa especializada e certificada, assegurando a rastreabilidade, a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatório vigente.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Inexigibilidade23/02/2026

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cruz das Almas/BAR$ 216 mil