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241 resultados para "A necessidade foi apresentada"

Inexigibilidade19/02/2026

A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 55 mil
Dispensa29/01/2026

Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06919/25 Considerando que o veículo patrimonial placa FTT-7D48 é utilizado diariamente pelas equipes do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para atividades operacionais, administrativas e de apoio ao patrulhamento preventivo em todo o território municipal, faz-se necessária a realização de manutenção corretiva devido às falhas mecânicas recentemente apresentadas. O referido veículo é essencial para garantir o deslocamento seguro e contínuo dos servidores, bem como para assegurar a pronta resposta às demandas da população. Além disso, a utilização constante em diferentes condições de vias e clima contribui para o desgaste natural de componentes, tornando indispensável a reparação imediata, a fim de evitar riscos à integridade dos motoristas, prejuízos ao patrimônio público e a interrupção dos serviços desempenhados pelo setor. Dessa forma, a manutenção se mostra imprescindível para restabelecer o pleno funcionamento do veículo, garantir sua confiabilidade e prolongar sua vida útil, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade dos serviços públicos. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 340
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

A contratacao do servico de confeccao de eixo para grade niveladora de 28 discos e confeccao de porcas para o eixo justifica se pela necessidade de restaurar as condicoes adequadas de funcionamento do implemento agricola. O eixo e as porcas existentes apresentam desgaste e ou danos decorrentes do uso continuo comprometendo a seguranca a eficiencia e o desempenho da grade niveladora durante as operacoes de preparo do solo. A substituicao por pecas confeccionadas sob medida e necessaria devido as especificacoes tecnicas do equipamento garantindo o perfeito encaixe alinhamento e funcionamento do conjunto. A execucao do servico contribuira para evitar paradas prolongadas do equipamento reduzir custos com manutencao corretiva futura e assegurar a continuidade das atividades agricolas com maior eficiencia e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 880
Dispensa07/05/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de intervenção em trecho da rede de esgoto DN 40MM, que apresenta interferência com estrutura de drenagem pluvial ( caixa de águas pluviais), situação que pode comprometer a integridade da tubulação. O serviço de envelopamento por meio de tubo calandrado tem como finalidade proteger a tubulação contra cargas externas, impactos, infiltrações e desgastes, além de evitar o contado direto com o fluxo de águas pluviais, reduzindo riscos de danos estruturais e vazamentos.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026

contratação de profissional ou empresa especializada para a execução de pintura artística em graffiti, a ser realizada em muros localizados no Bairro Santa Rita, no Município de Piedade dos Gerais/MG, contemplando a criação e execução de arte temática voltada à valorização do patrimônio cultural local e à identidade dos moradores da comunidade. A execução dos serviços compreende a pintura de 02 (dois) muros em área externa, totalizando aproximadamente 114,7 m², incluindo a elaboração do layout artístico, fornecimento de materiais (tintas spray e tinta acrílica premium à base de água), bem como toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações constantes do orçamento apresentado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 23 mil
Dispensa06/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para reforma do motor de partida da escavadeira hidraulica Komatsu PC130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras com fornecimento de pecas mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa O motor de partida apresentou falhas operacionais impossibilitando o funcionamento adequado do equipamento. A reforma e necessaria para restabelecer a capacidade operacional da maquina evitando prejuizos a continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao corretiva no eixo dianteiro da retroescavadeira CASE 580N retroescavadeira placa IZM0B73 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A retroescavadeira e equipamento essencial para a execucao de servicos de infraestrutura manutencao de vias publicas obras e apoio as atividades operacionais da Secretaria de Obras. O equipamento apresentou falhas no eixo dianteiro comprometendo seu funcionamento e seguranca operacional tornando necessaria a realizacao de manutencao corretiva para restabelecimento pleno de suas condicoes de uso.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026

a contratacao de empresa especializada para Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais. Os caminhoes basculantes serao utilizados no transporte de terra entulho residuos da construcao civil cascalho areia pedras e demais materiais empregados nas atividades de manutencao de vias urbanas e rurais limpeza publica recuperacao de estradas apoio as frentes de trabalho e demais servicos de infraestrutura executados pelo Municipio. A demanda atual de servicos somada a insuficiencia de veiculos proprios em condicoes adequadas ou disponiveis para atender simultaneamente as frentes de trabalho torna indispensavel a contratacao temporaria dos referidos veiculos a fim de evitar paralisacoes atrasos nas obras e prejuizos a populacao. OBJETO Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas a ser cumprida das 07h00 as 17h00 destinados a execucao de servicos operacionais de apoio as atividades da Administracao Municipal em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a realizacao minima de 20 vinte viagens diarias por caminhao conforme determinacao e fiscalizacao da Secretaria. SUBSTITUICAO DO VEICULO Em caso de quebra falha mecanica pane ou qualquer indisponibilidade do veiculo a contratada devera providenciar a substituicao imediata por outro veiculo com as mesmas caracteristicas tecnicas no pr

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil