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251 resultados para "A presente Material para"

Dispensa06/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Higiene, Descartáveis, Limpeza e Alimentícios, para atender a Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo em suas atividades rotineiras, com critério de julgamento (menor valor por item), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDAÇÃO MUN. ASSIS. SAÚDE SERV. SÃO GONÇALO · São Gonçalo/RJR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026

O objeto da presente dispensa: Registro de preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis de material biodegradável, de diferentes capacidades, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Itararé, e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 17 mil