Inexigibilidade03/08/2026TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: CLELIO VULCZAK.EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 358 mil
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA CPF/CNPJ: 18.147.810/0001-30DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços n 292025 registrada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí CIMASP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS DE ATIVIDADES SAUDÁVEIS, RECREATIVOS E DE MOBILIÁRIOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSRJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 9,0 mi
Inexigibilidade03/08/2026ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 69 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5440 2025 PREGAO PRESENCIAL N 021 2025 MUNICIPIO DE CAMBUCI RJ CUJO OBJETO REFERE SE AO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSAO COM FORNECIMENTO CONTINUO DE TODOS OS INSUMOS INCLUSIVE PAPEL SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E SUPORTE TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSAO COPIA E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Fundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA CNPJ: 13.891.408/0001-42DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 28 mil
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA ME CPF/CNPJ: 20.957.746/0001-03DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 626
Inexigibilidade03/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2024 - CONSÓRCIO IPS CONLESTE LTDA - Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica projeto executivo e laudos fornecidos de equipamento e materiais com mão de obra especializada, serviço e adequação da parte elétrica até o padrão de energia.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 112,9 mi
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ITAREMA LTDA ME CNPJ: 14.836.978/0001-00DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Adesão as Ata de Registro de Preços n° 06.01.2026.63/001.6 e 06.01.2026.63/002.6 decorrente do Pregão Eletrônico n° 01.2026.63 do Município de Barreirinhas/MA, para Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar dos alunos da rede de educação básica municipal assistidos pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.Prefeitura Municipal de Bacabal - MA · Bacabal/MAR$ 2,3 mi
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAULINO E MENEZES LTDA CPF/CNPJ: 20.190.725/0001-05DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade03/08/2026ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 - CREDENCIAMENTO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – CNH POPULAR - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTOESCOLA BREJO SANTO LTDA CNPJ: 22.314.623/0001-71DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 5 mil