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295 resultados para "APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa representante exclusiva ou detentora de poderes válidos para representação artística, visando à realização de apresentação musical da banda FORRÓ SAUDADE, no dia 23 de junho de 2026, com duração mínima de 02 (duas) horas, durante as festividades alusivas ao São João - XIII Quermesse Beneficente, a ser realizada no Distrito de Camaratuba, situado no Município de Mamanguape/PB

Prefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026

referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical da banda "FRUTOS NORDESTINOS" por meio de sua representante exclusiva, a empresa FBS CONNECT CONSULTORIA E EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 18h00min e 19h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PEOCESSO POR VALOR GLOBAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 60 mil