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281 resultados para "AQUISIÇÃO - MANUTENÇÃO DE"

Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Dispensa11/03/2026encerrado

Aquisição, com instalação, de placas de fachada para os Escritórios de Representação localizados nos Municípios de Passos, Patos de Minas e Pouso Alegre, bem como aquisição, com instalação, de placa de fachada para a Procuradoria da República em São João del-Rei, e aquisição de placas de sinalização para o prédio-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), sem necessidade de instalação.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 12 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026

Aquisição de 170 caixas de bombons e 40 pacote de bombom de 1k cada .170 Caixas de Chocolate para Campanha Dia Internacional da Mulher (06/03/2026) A aquisição de 30 pacotes de bombom destina-se à ação de reconhecimento e celebração das servidoras públicas municipais. Período Pascal 05/04/2026 (Proteção Básica - CRAS, CCA, CCI): A aquisição de 170 caixas e 10 pacotes de bombom visa o atendimento aos usuários da rede socioassistencial.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026

A presente reuisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas e portas da E.M.E.F Caminhos do Aprender. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para janelas da Casa da Cultura. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento. e A presente requisicao tem por objeto a aquisicao de vidros para os vestiarios portas e janelas do Estadio Olmar De Carli. O prazo de entrega do material e de 15 dias a contar da emissao da ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026

A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677. e Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677. e Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de mecanica e aquisicao de motor novo completo zero km e pecas automotivas para o veiculo Van Renault Master placas IYR 7677.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 134 mil
Dispensa26/02/2026

A presente aquisicao tem por finalidade a aquisicao de refletores para a quadra esportiva do Ibare localizada no Segundo Distrito de Lavras visando a melhoria da iluminacao do espaco. Atualmente a insuficiencia de iluminacao adequada compromete a utilizacao da quadra no periodo noturno limitando a pratica de atividades esportivas recreativas e eventos comunitarios. A instalacao dos refletores proporcionara melhores condicoes de visibilidade seguranca e conforto aos usuarios incentivando a pratica esportiva a integracao social e o uso adequado do espaco publico pela comunidade local. Alem disso a melhoria da iluminacao contribui para a prevencao de acidentes e para a reducao de atos de vandalismo promovendo maior preservacao do patrimonio publico. Dessa forma a aquisicao dos refletores mostra se necessaria e de interesse publico atendendo as demandas da comunidade do Ibare e garantindo a plena funcionalidade da quadra esportiva especialmente no periodo noturno.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 04 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO - EM COMPLEMENTAÇÃO À SOLICITAÇÃO Nº 138/2025, INFORMAMOS QUE, NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DOS PAINÉIS, A EQUIPE RESPONSÁVEL IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE MAIS 04 (QUATRO) PAINÉIS PARA O ADEQUADO FECHAMENTO DA SALA, VISANDO GARANTIR A CORRETA FINALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E O PLENO ATENDIMENTO À DEMANDA INICIALMENTE APRESENTADA. PROCESSO SEI 0703050500.000179/2026-17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 676
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA A SEMASH: 03 UN PAINEL DE EUCATEX, MEDINDO: 1,20 X 2,11 - A PRESENTE AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA INADEQUAÇÃO ATUAL DA SALA DE ASSESSORIA DA SEMASH ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS NO SETOR. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS VISA PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO. PROCESSO SEI 0703050500.000105/2026-81

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 507
Dispensa23/02/2026

AQUISICAO DE SERVICO DE CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA A REVISAO PREVENTIVA DE 50 HORAS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND MODELO R LB954X4 TOLDO TURBO BC E CHASSI NKJ0B80CCSK45128 POIS A GARANTIA EXIGE KILOMETRAGEM.....2014 80 DIAGNOSTICO TECNICO ...1080 00 e AQUISICAO DE FILTROS E MATERIAS PARA A REVISAO PREVENTIVA DE 50 HORAS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND MODELO R LB954X4 TOLDO TURBO BC E CHASSI NKJ0B80CCSK45128 POIS A GARANTIA EXIGE e AQUISICAO DE OLEOS PARA A REVISAO PREVENTIVA DE 50 HORAS DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND MODELO R LB954X4 TOLDO TURBO BC E CHASSI NKJ0B80CCSK45128 POIS A GARANTIA EXIGE

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Item 01: Aquisição de de 15 (quinze) baterias para no-breaks, 127 V, tensão 12V, capacidade nominal 7Ah, tipo de bateria: chumbo ácido estacionária selada. Item 02: Aquisição de 2 (dois) kits de refis de tinta com 4 unidades de 70 ml cada (Preto, Ciano, Amarelo e Magenta) para Impressora EPSON 6260 - Código T504 - Original Item 03: Aquisição de 2 (dois) kits de refis de tinta com 4 unidades de 70 ml cada (Preto, Ciano, Amarelo e Magenta) para Impressora CANON 7010 - Código GI-10 - Original

AUDITORIA DA 5A. CJM · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a aquisição de TINTAS destinadas à pintura do meio fio dos seguintes endereços: - Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto- Centro; - Avenida João Agustine - Centro - Rua Líbera Maria Rubbo Claus; - Rua Castelo Branco; - Rua Arlindo Rochembach; - Avenida Moisés Lupion; - Avenida Itália; Esta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 034/2025 (item 05), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS SDU 15/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026

Aquisicao de 02 passagens aereas de Porto Alegre RS para Brasilia DF voo direto horario entre as 10 00 as 11 30 Manha com despacho de bagagem para o dia 23 de fevereiro de 2026 e a aquisicao de 02 passagens aereas de Brasilia DF para Porto Alegre RS voo direto horario 13 00 as 14 30 tarde com despacho de bagagem para o dia 27 de fevereiro de 2026 visando proporcionar a viagem da Secretaria Municipal de Governo juntamente com a Tecnica em Edificacoes tendo em vista a medida adotada pelo Governo Federal d destinar mais recursos para Emendas Parlamentares necessario contato com todos os Deputados gauchos alem de demandas junto ao Ministerio das Cidades e Defesa Civil Nacional. Tendo em vista que as passagens aereas apresentam variacao de preco diariamente e as reservas nao perduram mais de 24h ressalvo a necessidade de que o processo de aquisicao seja concluido em carater de urgencia da Prefeitura Municipal de Triunfo RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 9 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00281/26 AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL, DE ALTA PRECISÃO, COM PESAGEM ATÉ 32 KG Justifica-se a aquisição de 3 unidades de Balança Digital de bancada até 32 kg, para as unidades : Sala de Nutrição, creche E.M.R. Abelhinha e escola E.M. Novo Florescer, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis nesta unidades encontram-se danificados e sem precisão, impossibilitando seu uso. A pesagem correta é imprescindível para o preparo dos alimentos e controle de insumos, não havendo equipamento substituto em condições de funcionamento. Diante da necessidade imediata de utilização e da inexistência de tempo hábil para aguardar o trâmite de procedimento licitatório, a aquisição mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de cal de construcao para atender as demandas das obras executadas pela Secretaria de Obras tendo em vista que o material e indispensavel para a preparacao de argamassas utilizadas em servicos de assentamento reboco chapisco nivelamento e acabamento de alvenarias bem como em pequenos reparos e manutencoes prediais. A utilizacao da cal proporciona melhor trabalhabilidade aderencia e durabilidade as argamassas garantindo a qualidade e a seguranca das obras realizadas em predios publicos vias e demais espacos sob responsabilidade do Municipio. Dessa forma a aquisicao do referido material e necessaria para assegurar a continuidade e a eficiencia dos servicos executados pela Secretaria de Obras. justifica se essa aquisicao devido nao termos ata de registro de precos que encontra se em fase interna.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil