Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para participação de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio”, a ser realizado entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Aquisição de 01 (um) curso sobre "GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS", a ser realizado nos dias 12, 29 e 30 de junho e 6 e 7 de julho de 2026, na modalidade online (in company), visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 50 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA)LENÇÓIS HOSPITALARES, 30 (TRINTA) MANTAS EM MICROFIBRA, 15 (QUINZE) FRONHAS PARA TRAVESSEIRO E 15 (QUINZE) TRAVESSEIROS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DECONFORTO, HIGIENE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR AOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 4 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAquisição de materiais de consumo destinados à manutenção das atividades administrativas, incluindo papel higiênico folha dupla, dimensões aproximadas de 10 cm x 30 m, fabricado em celulose virgem, acondicionado em fardos com 64 rolos; sacos plásticos para acondicionamento de resíduos, com capacidade de 100 litros, tipo reforçado, em pacotes com 100 unidades; panos de limpeza confeccionados em tecido 100% algodão, de alta absorção e durabilidade; desinfetante líquido para higienização de ambientes, com ação bactericida; copos descartáveis de 250 ml, em embalagens com 2.500 unidades, adequados para consumo de líquidos; e prendedores de crachá, destinados à identificação funcional, devendo todos os itens atender às normas técnicas e padrões de qualidade vigentes.COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de itens de alvenaria para construção de camas adicionais nas celas do pavilhão I desta unidade. - Prego 17x27 - Vergalhão CA-50 8 mm - Tábua de madeira maciça, espécie Pinus Dimensões mínimas: 20 cm largura X 2,5 cm espessura X 3,00 m comprimento - Tábua de madeira maciça, espécie Pinus Dimensões mínimas: 30 cm largura X 2,5 cm espessura X 3,00 m comprimento - Brita 1 - Areia grossa - AlvenaritePenitenciaria de São Pedro de Alcantara · São Pedro de Alcântara/SCR$ 0
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.Unidade Única · Reduto/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade18/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de 04 (quatro) estantes de aço, medindo aproximadamente 198 x 93 x 30 cm,contendo 06 prateleiras, confeccionadas em chapa 24, com reforço ômega na parte inferior, capacidade aproximada de 90 kg por bandeja (carga distribuída), coluna em chapa 14, furação dupla na coluna, fechadas nas laterais e abertas no fundo, na cor cinza, destinadas à Unidade Básica de Saúde Ypê Amarelo.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de etiquetas de polipropileno auto-adesivas, conforme especificação abaixo: Etiquetas 45 x 20 mm – 2 colunas Quantidade total: 1.000.000 (um milhão) de peças Rolos com 4.000 (quatro mil) unidades cada Total estimado: 250 (duzentos e cinquenta) rolos Etiquetas 100 x 100 mm Quantidade total: 30.000 (trinta mil) peças Rolos com 1.000 (mil) unidades cada Total estimado: 30 (trinta) rolosINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Aquisição de acessórios para mesas cirúrgicas da marca BARRFAB, localizado na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 45 mil
Inexigibilidade05/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CUIDAR É ACOLHER: PROJETO DE AMBIENTAÇÃO TERAPÊUTICA COM MOBILIÁRIO PLANEJADO - UPA 24 HORAS”, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO, REQUALIFICAR OS ESPAÇOS DA UNIDADE POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, VISANDO MELHORAR A AMBIÊNCIA, A FUNCIONALIDADE E A ORGANIZAÇÃO, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E EFICIENTE PARA OS CERCA DE 30 MIL USUÁRIOS JÁ ATENDIDOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Dispensa06/05/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato Municipal de futsal da primeira divisao de Picada Cafe e do bolao sociedade joaneta com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade dos eventos. Os itens serao utilizados para premiar equipes e destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do eventos esportivos. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para os campeonatos Futsa Municipal primeira divisao Medalhas de participacao com fita personalizada 30 unidades Trofeu personalizado tam1 07cm 1 unidades Trofeu personalizado tamanho 0 95cm 1 unidade Trofeu destaque goleiro menos vazado 0 20cm 1 unidada Trofeu goleador 0 20cm 1 unidada Trofeu melhor tecnico 0 20cm 1 unidade Trofeu destaque do campeonato 0 20 cm 1 unidade Trofeu da final do campeonato 0 20cm 1 unidade Total de itens Medalhas 30 unidades Trofeus 7 unidades Bolao Medalhas 47 unidades Trofeu formato bola de bolao 8 unidades Trofeu com base de madeira 8 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe e do bolao promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil