Dispensa09/06/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 290
Dispensa19/05/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 290
Dispensa23/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 900
Dispensa23/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em Lei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 428
Dispensa08/04/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em ei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em ei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 496
Dispensa12/01/2026Aquisição de itens básicos necessários ao recém-nascido, garantindo acolhimento, higiene, conforto e segurança, conforme estabelecido em ei Municipal nº 2.786 de 24 de Agosto de 2023, Resolução CMAS/SLO/SC nº07 de 31 de Julho de 2025 e nota orientativa CMAS nº001/2025. RECURSO ESTADUAL SERVIÇOS EVENTUAIS - 23.833-3PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição emergencial de materiais elétricos destinados ao conserto dos ramais telefônicos da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1682 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e o memorando PGM nº 1820/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026A aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílio ou embalagem de uso único, fundamenta-se na necessidade de assegurar o pleno funcionamento da secretaria de Educação do Município de Belo OrienteMG, garantindo o apoio adequado às atividades administrativaseducacionais que são desempenhadas cotidianamente.Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 42 mil