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248 resultados para "AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE"

Dispensa19/06/2026

Aquisicao parcelada de generos alimenticios hortifrutigranjeiros in natura compreendendo abobrinha italiana abobrinha paulista batata inglesa cebola cenoura chuchu mandioquinha pepino tomate vagem alho triturado cebolinha e salsinha destinados ao preparo da alimentacao escolar da rede municipal de ensino visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes tecnicas quantidades padroes de qualidade condicoes de fornecimento e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa26/02/2026encerrado

Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Aquisição de insumos de copa destinados ao atendimento das necessidades institucionais, compreendendo produtos de consumo utilizados no preparo e serviço de bebidas e apoio às atividades administrativas, tais como açúcar, café, adoçante, guardanapo, água com gás. chá e coador de café. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, devidamente acondicionados e em conformidade com as normas sanitárias e padrões de mercado aplicáveis.

ESCRITORIO DE REPRESENTACOES/MRE EM SP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 20 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de Sulfato da Alumínio Líquido Isento de Ferro, acondicionado em contêineres de 1.000(mil) litros, destinado ao tratamento de água do setor Estação de Tratamento de Água - ETA do Município de Serranos/MG, para a utilização como coagulante primário no processo de clarificação da água, auxiliando na remoção impureza, partículas em suspensão, cor e redução da turbidez, em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021 e demais normas.

Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 17 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisição de notebook de alto desempenho com processador Intel Core i5 de 13ª geração (mínimo de 10 núcleos). Configuração: memória RAM de 8GB; armazenamento SSD de 512GB; tela de 15.6 polegadas com resolução Full HD (1920x1080). O equipamento deve acompanhar sistema operacional Windows 11 Pro e suíte Microsoft Office devidamente licenciados e instalados. Inclui suporte técnico e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme padrões de qualidade da linha de referência

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Aquisição de mobiliários diversos destinados à composição, organização e modernização das instalações das novas delegacias de Rolim de Moura-5ªDRRE e Vilhena- 3ª DRRE, Agência de Rendas de Buritis/RO e 5º andar do Edifício Rio Pacaás – CPA, em Porto Velho/RO, com o objetivo de atender de forma adequada às necessidades administrativas da unidade e de assegurar melhores condições de atendimento ao público, em conformidade com os padrões de funcionalidade, ergonomia e padronização pela SEFIN.

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 56 mil
Dispensa09/04/2026

Despesa visando a aquisicao de material para uso dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude durante a execucao de suas atribuicoes. Balanca digital com capacidade minima de 180Kg Indicador de bateria fraca desligamento automatico e plataforma antiderrapante. 3 Unidades. Justificativa da despesa A contratacao e embasada na Lei Federal n 14.133 2021 Art. 75 II. O objeto que se pretende contratar tem natureza de bem comum tendo em vista que seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. O material e necessario para a execucao das novas atribuicoes dos Tecnicos em Agente Comunitario de Saude sendo uma delas afericao do peso da populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 209
Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e revitalização da área externa do Centro Cultural de Eventos Integração, do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 03 (três) latas de tinta Luz Peltre, embalagem de 18 litros; 01 (uma) lata de tinta Terno Cinza, embalagem de 18 litros; Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, devidamente acondicionados em embalagens originais do fabricante, atendendo aos padrões mínimos de qualidade e desempenho exigidos para aplicação em áreas externas.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I – Apêndice IV – Especificações dos Mobiliários e Divisórias.

CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 31 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de prêmios diversos, destinados à realização das comemorações alusivas ao Dia das Mães no município de Tibau/RN, com o objetivo de atender às ações promovidas pela administração pública municipal, visando a valorização das mães, o incentivo à participação popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Os prêmios serão utilizados em sorteios e demais atividades comemorativas a serem realizadas durante o evento, conforme planejamento da gestão municipal, devendo os itens atender aos padrões de qualidade adequados para distribuição ao público participante.

MUNICÍPIO DE TIBAU · Tibau/RNR$ 65 mil
Dispensa16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água localizadas no interior do Município de Porto Lucena/RS, executadas pelos servidores do Departamento de Saneamento e Serviços, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 50x50; 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 60x60. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas do fabricante e apresentar padrões de qualidade compatíveis com sua finalidade operacional.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026

Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de meio-fio de concreto e piso tátil (direcional e de alerta), destinados à elevação e adequação da calçada em frente ao IFSul – Câmpus Pelotas. O meio-fio deverá possuir comprimento de 1,00 (um) metro por peça, confeccionado em concreto, com acabamento adequados ao uso em áreas externas. O piso tátil deverá ser em placas com dimensões de 25 cm x 25 cm e espessura de 6 cm, atendendo aos padrões de acessibilidade, nas tipologias direcional e de alerta, conforme normas técnicas vigentes.

INST FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS · Pelotas/RSR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas e melhorias no Centro Cultural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Massa acrílica 3,6 litros; Lixa amarela madeira/ferro nº 100; Tinta extra esmalte branco; Verniz; Tinta acrílica 3,6 litros; Ferro cantoneira 3/16; Ferro redondo R2 5/16; Tubo esgoto 150 mm. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, observando padrões mínimos de qualidade, resistência e durabilidade, conforme especificações usuais de mercado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisição de produto anticalcificante destinado ao tratamento da água dos poços artesianos do Município de Porto Vera Cruz, visando à prevenção e ao controle da formação de incrustações minerais nos sistemas de captação, bombeamento e distribuição de água. Busca-se, com isso, garantir a eficiência operacional dos poços, prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir custos de manutenção e assegurar a continuidade e a qualidade do abastecimento de água à população, em conformidade com os padrões técnicos e sanitários vigentes

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 24 mil