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294 resultados para "AQUISIÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME"

Dispensa23/03/2026

O Município de Ipaporanga necessita garantir a segurança efetiva e a capacidade de intervenção graduada dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos à integridade física dos servidores e da população, por meio da aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, compreendendo dispositivos elétricos incapacitantes (Spark Z 2.0), cartuchos de lançamento e lançadores com munições de impacto controlado (borracha), assegurando o uso progressivo da força e as condições adequadas para o exercício do dever legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 51 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

O Município de Ipaporanga necessita garantir a identificação, a segurança e a integridade física dos agentes da Guarda Civil Municipal durante as ações de organização do trânsito, conforme recomendado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, visando reduzir riscos operacionais e garantir a visibilidade dos servidores em via pública, por meio da aquisição de kits de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e dispositivos de sinalização, assegurando as condições adequadas e regulamentares para o exercício do dever legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 17 mil
Dispensa18/02/2026

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de BOTINAS DE SEGURANÇA E LUVAS, para os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária Da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é indispensável para os servidores da limpeza urbana, que atuam diariamente expostos a riscos físicos, químicos e biológicos. O fornecimento adequado desses equipamentos é fundamental para garantir a segurança, a saúde e a integridade dos trabalhadores, em conformidade com as normas legais vigentes.Ressalta-se que a presente demanda possui caráter de urgência, tendo em vista a necessidade imediata de reposição e disponibilização dos EPIs, evitando a exposição dos servidores a situações de risco, bem como possíveis afastamentos, acidentes de trabalho e prejuízos à continuidade dos serviços essenciais de limpeza pública.Dessa forma, a aquisição é necessária para assegurar a regularidade, eficiência e segurança na execução dos serviços prestados à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 65 mil