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257 resultados para "AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE"

Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição do Medtronic MMT1986BP, modelo MINIMED 780G e insumos compatíveis, destinada ao atendimento de usuário do Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), atende à prescrição médica especializada e ao Parecer Técnico nº65-DRAS/SDirSau/DSau, de 04 de março de 2026. A não disponibilização do equipamento poderá acarretar agravamento do quadro clínico, com risco à saúde do beneficiário. A escolha do Medtronic MMT1986BP, modelo MINIMED 780G decorre de indicação médica expressa, considerando as características clínicas do paciente, histórico terapêutico e compatibilidade com o tratamento já estabelecido

55 BATALHAO DE INFANTARIA · Montes Claros/MGR$ 71 mil
Dispensa25/05/2026

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção contínua das condições adequadas de higiene, limpeza, conservação e funcionamento das dependências da Câmara de Vereadores, proporcionando ambiente apropriado para o desempenho das atividades legislativas, administrativas e de atendimento ao público.Os materiais solicitados são de uso contínuo e indispensáveis à rotina diária da instituição, sendo utilizados na limpeza dos ambientes internos, higienização de sanitários, acondicionamento correto de resíduos, bem como no atendimento de servidores, vereadores e munícipes durante reuniões, sessões e demais atividades realizadas nas dependências do Poder Legislativo.Os sacos de lixo destinam-se ao correto armazenamento e descarte dos resíduos produzidos diariamente, contribuindo para a organização e manutenção da limpeza dos ambientes. Os copos descartáveis são necessários para disponibilização de água e outras bebidas aos usuários da Câmara. Já os produtos de limpeza, como água sanitária, lava roupas líquido e álcool 46°, são essenciais para higienização e conservação dos espaços e materiais utilizados diariamente.Da mesma forma, papel toalha, papel higiênico e guardanapos de papel constituem itens básicos de higiene e apoio às atividades internas, garantindo condições adequadas de uso dos sanitários, copa e demais ambientes da instituição.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e a adequada conservação das instalações do Poder Legislativo Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 937
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, administração e operacionalização do Programa Próxima Fase Cartão Beca Nova, instituído pela Lei Municipal nº 1.399/2026, compreendendo a disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão do programa, emissão e gerenciamento de cartões magnéticos personalizados, processamento dos créditos destinados aos beneficiários, credenciamento e administração da rede de estabelecimentos comerciais participantes, suporte técnico e demais serviços necessários à execução do programa de concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados e/ou roupas aos estudantes beneficiários do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 22 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026

Com a disponibilização de otoscópios, garante-se a pronta identificação de quadros infecciosos, como otites, corpos estranhos e perfurações, permitindo a intervenção terapêutica imediata e evitando complicações. Ademais, a modernização dos instrumentos de trabalho valoriza os profissionais da saúde e eleva a qualidade do serviço prestado ao cidadão, em consonância com os princípios do SUS. A aquisição enquadra-se na necessidade de manutenção e reposição de materiais permanentes para as unidades básicas, visando a eficiência do serviço público. Destaca-se que a escolha pela modalidade de aquisição pauta-se na busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, observando os ditames legais e os princípios da economicidade e da eficiência, conforme prevê a Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se não apenas necessário, mas também estratégico para a resolutividade da rede municipal. Número SEI 3519005.434.00001926/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa24/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos de auxílio à mobilidade, consistentes em: 01 (uma) cadeira de rodas adulto, confeccionada em aço ou ferro pintado, com apoio para braços escamoteável, apoio para pés removível e com elevação; 02 (duas) unidades de andador em alumínio; destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida, no âmbito da rede municipal de saúde, para disponibilização em regime de empréstimo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

A aquisição de café em grãos, cappuccino, achocolatado e composto lácteo para as máquinas Bianchi LEI SA RY Vending do Estado Maior do Exército é uma medida que visa atender às necessidades e preferências dos militares, proporcionando momentos de pausa e pequenas reuniões, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e agradável como; aumento da satisfação, a disponibilização de opções de bebidas de qualidade pode aumentar a satisfação dos militares, contribuição para um ambiente de

ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Aquisição de 15 cxs. com 1.000 un. Fitas de detecção magnética para livros e periódicos As fitas magnéticas constituem um item essencial para a proteção e segurança do acervo bibliográfico, atuando como mecanismo de prevenção contra extravios e garantindo a integridade do patrimônio bibliográfico da Universidade. Além disso, sua utilização é indispensável para o processamento técnico e a disponibilização de novos materiais ao público, uma vez que os exemplares somente podem ser incorporados ao acervo após a instalação desse dispositivo de segurança.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026

Solicita-se a aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao prédio do SAICA que foi reformado, com o objetivo de garantir a operacionalidade adequada da unidade. Os itens são essenciais para o desenvolvimento das atividades administrativas, pedagógicas e de convivência, assegurando eficiência nos atendimentos, registros, comunicação interna e acesso a materiais audiovisuais utilizados no trabalho com as crianças e adolescentes acolhidos. A disponibilização desses equipamentos é fundamental para a organização do serviço, melhoria dos processos de atendimento e suporte às demandas técnicas do acolhimento institucional.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 03 (três) unidades de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas: memória RAM de 8 GB; armazenamento interno de 256 GB, modelo Redmi 14C. O equipamento destina-se ao uso da gestão e regulação da Secretaria Municipal de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos, assegurando a disponibilização de materiais permanentes adequados, visando qualificar e ampliar as ações de cuidado materno, paterno e infantil, conforme previsto na Portaria nº 1228/2025.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços10/04/2026

A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de conferir maior celeridade, transparência e controle aos procedimentos administrativos. viemos por meio deste a solicitação da aquisição de material de consumo, sendo: Material de Limpeza e Higienização para atender à demanda da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR - CASSEMC. Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de Material de Limpeza e Higienização contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela autarquia.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços16/06/2026

A aquisição de material de consumo, especificamente gêneros alimentícios, justifica-se pela necessidade de atender à demanda cotidiana da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia - PR (CASSEMC). Esses materiais são essenciais para o adequado funcionamento da instituição, garantindo condições apropriadas para o atendimento aos aposentados, pensionistas e servidores de carreira, bem como para o suporte às atividades administrativas internas. A disponibilização regular de gêneros alimentícios contribui para a organização do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar aos colaboradores e assegurando. A Caixa de Previdencia dos Servidores Públicos Civis do Municipio de Corbélia PR - CASSEMC, por meio de normativo (Decreto Municipal nº. 929/2025) regulamentou a tramitação eletrônica dos processos de contratação direta, inclusive das dispensas de licitação com fundamento no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021

RESERVA DE CONTINGÊNCIA · Corbélia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de acesso ao Plano Corp Premium da plataforma corporativa de aprendizagem online Alura, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas à capacitação, atualização e ao aperfeiçoamento profissional de magistrados(as), servidores(as) e pesquisadores(as) vinculados(as) à Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), incluindo os(as) integrantes do Laboratório Interinstitucional de Inteligência Artificial da Ejug (LI²A-Ejug), mediante disponibilização de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem fornecido, com exclusividade, pela AOVS Sistemas de Informática S.A., inscrita no CNPJ nº 05.555.382/0001-33.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 92 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02373/26 A aquisição de copos de água justifica-se pela necessidade de garantir a adequada hidratação dos participantes durante a realização da Festa da Família nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Trata-se de um evento que reúne um grande número de pessoas, incluindo alunos, familiares, servidores e comunidade em geral, com atividades recreativas, culturais e de integração. Considerando a duração do evento e a elevada circulação de público, a disponibilização de água potável em copos individuais é fundamental para assegurar o bem-estar, a saúde e o conforto dos participantes. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa14/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CAMISETAS PARA O PROGRAMA GOLFINHO, INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM COM FOCO NA EDUCAÇÃO PREVENTIVA E FORMAÇÃO CIDADÃ DE CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE JABORÁ. OS REFERIDOS PROGRAMAS POSSUEM CARÁTER EDUCATIVO, SOCIAL E PREVENTIVO, PROMOVENDO CONHECIMENTOS ESSENCIAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA, PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CIDADANIA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DE RISCOS E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISETAS PADRONIZADAS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DURANTE AS ATIVIDADES, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, FORTALECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO GRUPO, VALORIZA INSTITUCIONALMENTE OS PROGRAMAS E CONTRIBUI PARA A DISCIPLINA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS ALUNOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026

Aquisição de 10 rolos de lã, 4 suportes de rolo, 2 pincéis médios e 4 grandes, 3 baldes tipo caçamba, 20L de diluente e 12 galões de tinta na cor concreto, justifica-se pela necessidade de realizar serviços de pintura nas estruturas da Estação de Tratamento de Esgoto ( E.T.E) visando á conservação das superfícies, melhoria das condições visuais das instalações e proteção das estruturas contra desgaste, intempéries e agentes corrosivos. A disponibilização dos materiais adequados é essencial para a correta execução dos serviços, contribuindo para a durabilidade das estruturas e para a adequada manutenção. DFD 90/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA TRAZ VALOR, INSTRUMENTO ELETRÔNICO DE DIREITO PRIVADO DESTINADO AO REGISTRO, ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES DE TABELAMENTO DE PREÇOS DE PEÇAS E INSUMOS AUTOMOTIVOS, ORIUNDOS DE REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO PARA APURAÇÃO DO PREÇO MÉDIO REAL DE PEÇAS DE PRIMEIRA LINHA (FABRICANTE) E PEÇAS GENUÍNAS (MONTADORA), COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSULTAS E COMPARATIVOS DE PREÇOS, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO. O SISTEMA ATUA COMO FACILITADOR ENTRE FORNECEDORES E O MUNICÍPIO, PERMITINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS, RÁPIDAS E SEGURAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA PESQUISADA, CONTATO E VALORES APURADOS, PROCESSANDO E DISPONIBILIZANDO À ADMINISTRAÇÃO O PREÇO MÉDIO REAL DE MERCADO DE FORMA DETALHADA.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 78 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825