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233 resultados para "Aquisição de Padrões de"

Dispensa16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água localizadas no interior do Município de Porto Lucena/RS, executadas pelos servidores do Departamento de Saneamento e Serviços, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 50x50; 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 60x60. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas do fabricante e apresentar padrões de qualidade compatíveis com sua finalidade operacional.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026

Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de meio-fio de concreto e piso tátil (direcional e de alerta), destinados à elevação e adequação da calçada em frente ao IFSul – Câmpus Pelotas. O meio-fio deverá possuir comprimento de 1,00 (um) metro por peça, confeccionado em concreto, com acabamento adequados ao uso em áreas externas. O piso tátil deverá ser em placas com dimensões de 25 cm x 25 cm e espessura de 6 cm, atendendo aos padrões de acessibilidade, nas tipologias direcional e de alerta, conforme normas técnicas vigentes.

INST FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS · Pelotas/RSR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à realização de reformas e melhorias no Centro Cultural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Massa acrílica 3,6 litros; Lixa amarela madeira/ferro nº 100; Tinta extra esmalte branco; Verniz; Tinta acrílica 3,6 litros; Ferro cantoneira 3/16; Ferro redondo R2 5/16; Tubo esgoto 150 mm. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, observando padrões mínimos de qualidade, resistência e durabilidade, conforme especificações usuais de mercado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Aquisição de produto anticalcificante destinado ao tratamento da água dos poços artesianos do Município de Porto Vera Cruz, visando à prevenção e ao controle da formação de incrustações minerais nos sistemas de captação, bombeamento e distribuição de água. Busca-se, com isso, garantir a eficiência operacional dos poços, prolongar a vida útil dos equipamentos, reduzir custos de manutenção e assegurar a continuidade e a qualidade do abastecimento de água à população, em conformidade com os padrões técnicos e sanitários vigentes

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 24 mil