Dispensa06/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEAF, REGULAMENTADO PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, TÍTULO V, CAPÍTULO II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA SUAF.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 8,0 mi
Dispensa28/04/2026Aquisição emergencial dos medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF. Levando em consideração a necessidade de continuar atendendo os pacientes cadastrados na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados – FEME.EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 8,0 mi
Dispensa10/08/2026Aquisicao de arranjos florais destinados a decoracao do Plenario da Camara Municipal de Palmital bem como as homenagens realizadas em Sessoes Solenes em cumprimento aos Decretos Legislativos que concedem titulos honorificos e em comemoracao ao Dia Municipal do Advogado conforme legislacao vigente.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026O presente termo tem por objeto a aquisição de livros para compor e atualizar o acervo da Biblioteca Pública Municipal de Campos Novos, por meio dos recursos da Emenda Impositiva nº 13, visando ampliar a diversidade de títulos disponíveis, incentivar a leitura, promover o acesso à informação e fortalecer as ações de incentivo à cultura e à educação desenvolvidas pela Fundação Cultural CamponovenseMUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 14 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de aproximadamente 100 (cem) volumes de obras jurídicas, em suas edições mais recentes, a serem selecionadas conforme a disponibilidade no mercado livreiro nacional, não sendo possível indicar previamente os títulos.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/GO · Goiânia/GOR$ 20 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 10 quadros (40cm x 50cm), que se justifica em razão da necessidade da Câmara Municipal de Frei Paulo, em promover a solenidade institucional de Entrega de 9 (nove) Títulos de Cidadão e 1 (um) Comenda Cônego João Lima Feitosa. que ocorrerá no dia 26 de junho de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 4 mil
Dispensa03/05/2026AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS, LOCAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, A REALIZAR-SE EM 19/05/2026.CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição para fornecimento de arranjos florais destinados à ornamentação do plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para ambientação das solenidades oficiais intituladas "Sessão Solene Mulher Destaque" e "Sessão Solene de Concessão de Título de Cidadão Honorário e Honra ao Mérito", bem como o fornecimento de flores para entrega aos homenageados durante as respectivas cerimônias.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de livros paradidáticos de material de apoio didático-pedagógico, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano da Rede Municipal de Ensino do Município de Anastácio-MS, com fornecimento de títulos da Editora Divulgação Cultural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anastácio-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 1,1 mi
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (36 UNIDADES DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM BLUETOOTH, MODELO JBL GO ESSENCIAL, NA COR AZUL COM GRAVAÇÃO PERSONALIZADA DO LOGO DA CAIXA) QUE SERÃO ENTREGUES AOS JUÍZES (TITULARES E SUBSTITUTOS), DO TRIBUNAL REGIONAL TRABALHISTA DE SANTA CATARINA DE ABRANGÊNCIA DA SEG NORTE DE SANTA CATARINA (76 MUNICÍPIOS), COMO PARTE DA ESTRATÉGIA NACIONAL ?AÇÃO CONEXÃO TRABALHISTA?, DA GEJUD, CONFORME MN AD280, AD020 E AD028.GECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COROA DE FLORES NATURAIS (FÚNEBRE), RAMALHETE DE FLORES NATURAIS, ARRANJO DE FLORES NATURAIS DE CHÃO (CERIMONIAL) E CESTA DE PRODUTOS DA TERRA, QUE SERÁ ENTREGUE EXCLUSIVAMENTE PARA OS HOMENAGEADOS QUE RECEBEREM O TÍTULO DE CIDADÃO CARMELITANO, PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP, ME, MEI E EQUIPARADAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 114/2026 DE 28/04/2026Unidade Única · Monte Carmelo/MGR$ 16 mil
Dispensa24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de orquídeas decorativas e placas comemorativas personalizadas, para entrega individual às mulheres homenageadas durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no ato de concessão do Título Mulher Destaque “Virginia Tamanini”, instituído pela Lei Municipal nº 2.871, de 16 de março de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 4 mil