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247 resultados para "Assessoria em segurança do"

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica,administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade,eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 180 mil
Dispensa12/04/2026encerrado

A contratação visa à prestação de serviços jurídicos especializados de forma contínua ao CONRERP 6ª Região, incluindo consultoria, emissão de pareceres, elaboração e revisão de atos normativos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais e representação institucional. A assessoria deverá garantir suporte técnico permanente, participação em atividades institucionais e atendimento contínuo, assegurando segurança jurídica e uniformidade normativa.

CONSELHO REG.DE PROFISSIONAIS DE REL. PUBL. · Brasília/DFR$ 0
Dispensa28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 300 servidores da Prefeitura Municipal de Arantina.

Prefeitura Municipal de Arantina · Arantina/MGR$ 40 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, regidos pela Norma Regulamentadora denominada NR-7, ou outra que venha substituí-la de acordo com o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos) regidos pela Norma Regulamentadora NR-1, e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) regulamentado pelo INSS, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade, prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de Atestado de Saúde Ocupacional, Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho e envio de arquivo XML para o e-Social, visando atender aproximadamente 400 servidores da Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 51 mil
Dispensa03/06/2026

A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de lâmpadas a serem instaladas, 1 na sala da Administração: 1 na sala do jurídico e 1 na sala do assessor parlamentar, que necessitam da reposição imediata reparo de emergência, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão, visando garantir a continuidade, a segurança e a salubridade dos serviços prestados por este órgão.

Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 113
Inexigibilidade12/04/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS NO SISTEMA E-SOCIAL, COM EXCEÇÃO DA PARTE RELACIONADA À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS INFORMAÇÕES DA EFD-REINF NO SETOR PÚBLICO, COM ENVIO MENSAL DOS EVENTOS: S-2299 (DESLIGAMENTO), S-2230 (AFASTAMENTO), S-2200 (CADASTRO INICIAL), S-2205 (ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS), S-2206 (ALTERAÇÃO CONTRATUAL), S-1010 (RUBRICAS), S-1200 (FOLHA DE PAGAMENTO), S-1210 (PAGAMENTO DE SALÁRIO) E S-1299 (FECHAMENTO DO MOVIMENTO MENSAL), PARA GERAÇÃO DA DCTFWEB DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CARIRA

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 23 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Valor referente a inscricao no Curso Presencial Contratacao de servicos com dedicacao de mao de obra limpeza predial e vigilancia conforme as Leis 14.133 2021 licitacao 6.019 74 terceirizacao e 14.967 24 seguranca privada a ser realizado nos dias 24 25 e 26 de junho de 2026 promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos Ltda IGAM do qual participara as servidoras Angelica Barboza Fischer e Elisa Endl de Marchi.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil