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234 resultados para "COBERTURA DE DESPESAS COM"

Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias com programa ao vivo na 7 Expoflorir de Picada Cafe Veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 12 de setembro de 2026 das 9h as 12h. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo a veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante a 7 Expoflorir de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, LAVAGEM E PINTURA DA TORRE DE RÁDIO QUE SERÁ INSTALADO O SISTEMA DE RÁDIO DIGITAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOSÉ DO CEDRO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DA TORRE QUE CONSISTE EM RETIRADA DAS ANTENAS ANTIGAS QUE NELA EXISTEM. TAMBÉM SERÁ REALIZADA A LAVAGEM E PINTURA DA TORRE QUE TEM CERCA DE QUARENTA METROS DE ALTURA, DEMANDANDO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E PINTURA EM GRANDES ALTURAS. A DESPESA É NECESSÁRIA, POIS ESTE SERVIÇO É UMA EXIGÊNCIA DA DITI (DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE A TORRE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS QUE EMITIRÃO O SINAL DIGITAL PARA A COMUNICAÇÃO ENTRE O QUARTEL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO COM OS DEMAIS QUARTÉIS E COM O COBOM (CENTRO DE OPERAÇÕES DE BOMBEIROS MILITARES). A RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS PARA A CORPORAÇÃO, ASSIM COMO PARA A POPULAÇÃO, TAIS COMO: REDUÇÃO DE RUÍDOS, AUMENTO DA ÁREA DE COBERTURA E PERMITIRÁ A TRANSMISSÃO DE DADOS ALÉM DA VOZ, AGILIZANDO O TEMPO DE RESPOSTA EM OCORRÊNCIAS CRÍTICAS.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa29/04/2026

Despesa visando servicos de midias com programa ao vivo na 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe 60 chamadas do programa Manha Alegre Imperial e o evento Programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 13 de junho de 2026 das 9h as 12h. Radio Imperial FM Ltda. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo 60 chamadas no programa Manha Alegre Imperial e a realizacao de uma edicao ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando midias com programa ao vivo no 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer Veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn com entrevistas e presenca da organizacao no evento dia 07 de novembro de 2026 das 9h as 12h. Justificativa da despesa A contratacao da prestacao de servicos de midias incluindo a veiculacao de 60 insercoes transmissao do programa Manha Alegre Imperial ao vivo no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe justifica se pela necessidade de promover amplamente o evento alcancar um publico regional diversificado e valorizar a cultura local. A veiculacao das chamadas tem como objetivo divulgar as atracoes e incentivar a participacao da comunidade e de visitantes. Ja o programa ao vivo proporcionara maior visibilidade ao evento com entrevistas cobertura em tempo real e envolvimento da organizacao fortalecendo a imagem institucional e fomentando o turismo e a economia local.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

Despesa visando Prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 100 cem horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 100 cem horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SEGURO OBRIGATORIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAER RS RECEFITUR PARA A VIATURA 218 PLACA IZZ1G53 COM RECURSOS ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO COBERTURAS CONTRATADAS 1 DANOS CORPORAIS E OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 849.900 00 914 26 3 DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 0 00 0 00 5 DANOS MORAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 7 DANOS MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 9 DANOS MORAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS E A TERCEIROS NAO TRANSP LMG UNICO 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES MORTE 15414.901613 2014 85 75.000 00 39 33 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES INVALIDEZ 15414.901613 2014 85 75.000 00 11 92 11 ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES DMHO 15414.901613 2014 85 20.000 00 105 86 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS MORTE 15414.901613 2014 85 75.000 00 44 68 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS INVALIDEZ 15414.901613 2014 85 75.000 00 29 68 12 ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS DMHO 15414.901613 2014 85 20.000 00 343 99 20 DANOS ESTETICOS CAUSADOS A PASSAGEIROS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 21 DANOS ESTETICOS CAUSADOS A TERCEIROS NAO TRANSPORTADOS 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 24 DEFESA CIVIL DESPESAS COM HONORARIOS ADVOCATICIOS E CUSTAS JUDICIAIS EM ESFERA CIVEL 15414.901413 2013 41 NAO CONTRATADA 0 00 25 DESPESAS DE SALVAMENTO E CONTENCAO DE SINISTRO 15414.901413 2013 41 15.000 00 0 00

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil