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258 resultados para "COMPRA DOS ITENS PARA"

Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026

Aquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – SEMIDH, voltados à comunicação institucional, identificação visual, apoio a campanhas educativas, eventos, ações operacionais e atividades administrativas.

Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude · Natal/RNR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026

Solicita-se a aquisição de 35 (trinta e cinco) kits institucionais de recepção, para entrega aos participantes da agenda de articulação para criação do Comitê Interestadual/Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, com a finalidade de garantir acolhimento e apoio institucional durante a realização do encontro, contribuindo para a organização da atividade e valorizando a identidade local por meio de itens regionais que compõem os kits.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de materiais que possuem processo licitatório vigente, porém sem saldo disponível para os referidos itens, razão pela qual foi necessária a realização de compra direta. Os materiais serão utilizados para a pintura dos pavers em ambos os lados da Praça do Fogo, pátio da rodoviária, estacionamento da Câmara Municipal, estacionamento da Prefeitura Municipal, bem como nas calçadas das seguintes vias: Avenida Dr. Oscar Geyer, Rua João Agustini, Rua Castelo Branco, Rua Antônio Coradin e Rua José Bertoletti, conforme previsto na Meta 131 da LDO. Centro de Custos: SDU 238/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTENCIA HUMANITARIA, INCLUINDO CESTAS BASICAS , KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DOMITORIO, E COLCHÕES , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025, E A PORTARIA Nº 3094, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025, DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DEZENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.

Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA · Terra Alta/PAR$ 165 mil
Dispensa13/05/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA SEREM REALIZADO A PINTURA DO PREDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA QUE VENCEDORA DO PREGÃO COM ESSES ITENS DECLAROU ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, E O SETOR DE COMPRAS ESTA AGUARDANDO O ENVIO DOS COMPROVANTES DE BAIXA DE CNPJ POR PARTE DA EMPRESA PARA CONVOCAR AS DEMAIS COLOCADAS DA ATA E PRECISAMOS DESTE MATERIAL COM URGENCIA. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITO NA SEDE DA SMS.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 119