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229 resultados para "CONTRATAÇÃO - PROJETO TRABALHO"

Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisição emergencial, via contratação direta (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de itens de ajuda humanitária (kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica e kits dormitório) para atendimento às famílias desalojadas e desabrigadas em decorrência do desastre ocorrido no Município de Ubá/MG, afetadas pelo estado de calamidade pública. A presente contratação atende às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres S2ID (Protocolo nº RES-MG-3169901- 20260225-02), custeado com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Unidade Única · Ubá/MGR$ 165 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

Aquisicao emergencial via contratacao direta art. 75 VIII Lei n 14.133 2021 de itens de ajuda humanitaria kits de higiene pessoal kits de limpeza domestica e kits dormitorio para atendimento as familias desalojadas e desabrigadas em decorrencia do desastre ocorrido no Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica. A presente contratacao atende as metas previstas no Plano de Trabalho aprovado no Sistema Integrado de Informacoes sobre Desastres S2ID Protocolo n RES MG 3169901 20260225 02 custeado com recursos da Secretaria Nacional de Protecao e Defesa Civil.

PM DE UBÁ · Ubá/MGR$ 165 mil
Inexigibilidade04/08/2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil