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244 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS"

Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para a categoria PSICÓLOGO SOCIAL, para os Colégios da Polícia Militar do Ceará 2º CPM (Juazeiro do Norte), 3º CPM (Maracanaú) e 4º CPM (Sobral), condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

FSPDS COLEGIO POLICIA MILITAR · Fortaleza/CER$ 232 mil
Dispensa19/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 47 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à obtenção de recursos do ICMS Esportivo e às Leis de Incentivo ao Esporte, em âmbito estadual e federal, incluindo suporte técnico, elaboração de documentos, cadastramento em sistemas oficiais, acompanhamento de projetos e prestação de contas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer das respectivas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL COM O TEMA “PRÁTICA NA ELABORAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE MAIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para atender as necessidades da área administrativa e técnico da Semace e suas Diretorias Regionais, inclusive do Projeto CAR, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de referência

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE · Fortaleza/CER$ 2,0 mi