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237 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PÚBLICA"

Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para a realizacao da revisao periodica de 10.000 dez mil quilometros conforme manual do fabricante em veiculo oficial VOLKSWAGEN POLO placa JDF 8A48 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura bem como o cumprimento das recomendacoes do fabricante para preservacao da garantia e da vida util do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia obrigatória de fábrica 12 (doze) meses, de 01 (uma) Rolo Compactador, marca LIUGONG, modelo 6612E, Ano/Modelo 2025/2025, PM-1028, 200 (Duzentas) horas, pertencente à Frota municipal, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada para prestação de serviços de revisão e manutenção corretiva durante o período de garantia obrigatória de fábrica 12 (doze) meses, de 01 (um) Trator De Esteira, Marca CATERPILLAR, Modelo D4, Ano/Modelo 2025/2025, PM-1032, 200 (Duzentas) horas, pertencente à Frota municipal, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 26 (VINTE E SEIS) LOTES DE NÚCLEO URBANO INFORMAL ENQUADRADO COMO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, INCLUINDO ESTUDOS TÉCNICOS, DIMENSIONAMENTOS, MEMORIAIS, DESENHOS, ART E OU TRT, E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DA ABNT E PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Prefeitura Municipal de Atalanta - SC · Atalanta/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de concessionária autorizada para a execução da revisão preventiva programada da retroescavadeira CASE 575SV, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, filtros, lubrificantes e demais materiais originais, bem como a prestação dos serviços de mão de obra especializada, conforme plano de manutenção do fabricante, visando à preservação da garantia de fábrica, ao perfeito funcionamento, à segurança operacional e à continuidade das atividades da Administração Pública.

MUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de concessionária autorizada para a prestação de serviços de revisão obrigatória e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica para motor e câmbio, de 01 (um) veículo ONIX PLUS 1.0 TURBO, marca CHEVROLET, ano/modelo 2025/2026, placa UBC0J76, PM 997, pertencente à frota deste município, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 897
Dispensa24/07/2026

contratação de concessionária autorizada para a prestação de serviços de revisão obrigatória e manutenção corretiva durante o período de garantia de fábrica para motor e câmbio, de 01 (um) veículo C3 LIVE 1.0 MT , marca CITROEN, ano/modelo 2025/2025, placa UAX5C74, PM 990, pertencente à frota deste município, incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e, ainda, lubrificantes.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 764
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 312 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO O ATENDIMENTO DE LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, COM FINALIDADE RESIDENCIAL, CONTEMPLANDO APROXIMADAMENTE 27 UNIDADES HABITACIONAIS, SISTEMA VIÁRIO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INTEGRAL ATÉ A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO JUNTO À CONCESSIONÁRIA CELESC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade22/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ANÁLISE DE CONTRATOS E ACOMPANHAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E, AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁRIA PARA FUNDAMENTAR PLEITOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ÓRGÃOS REGULADORES.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 72 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO · São Desidério/BAR$ 880 mil