Inexigibilidade10/04/2026Contratação de docentes para atender as atividades da CGCARREIRAS/DEX.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação dos docentes externos Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima e Prof. Dra. Taís Schilling Ferraz para atuarem como formadores no curso "Formação de formadores - Desenvolvimento Docente - Nível 1 Módulo 3 (FOFO N1M3).EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação do docente FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH para ministrar 3 h/a no curso Financiamento e alocação de recursos no SUS., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da docente Marina Zanatta Ganzarolli para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da docente Elida Graziane Pinto para ministrar 3 h/a no curso Financiamento e alocação de recursos no SUS., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação da docente Karla Cristina da Silva Sousa para ministrar 2 h/a no curso Devida Diligência e Perspectiva de Gênero: Atuação Estratégica do Ministério Público contra a Violência de Gênero em órgãos públicos, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da docente LUCILENA VAGOSTELLO, para a prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal: curso “Avaliação psicológica aplicada ao contexto jurídico”. artlyraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do docente Moisés Casarotto para ministrar 2 h/a no curso Assédio Eleitoral nas relações de trabalho, tendo como público-alvo: membros do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCALCENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBAs EM CONTROLADORIA E FINANÇAS, AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO / GESTÃO EMPRESARIAL (EDUARDO MERCÚRIO).CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da docente externa SILVIA GENERALI DA COSTA para ministrar a disciplina "Feedback como Prática de Gestão" no Eixo II das 3ª e 4ª Edições da "Academia de Líderes", com carga horária total de 24 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de docente para ministrar a disciplina "Gestão e Inovação (Módulo II)", com 12 h/a, no Programa de Residência Judicial - PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), nos dias 28 de abril, 05 e 19 de maio de 2026.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de docente para ministrar a disciplina "Teoria da Decisão Judicial (Módulo II)", com 18 h/a, no Programa de Residência Judicial - PJRN/10ª Turma (pós-graduação lato sensu), em Natal (RN), no período de 18 a 27 de maio de 2025.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de docente para ministrar parte (4 h) do curso "Prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação no ambiente de trabalho", com 8 h, nos dias 20 e 27 de abril de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação dos docentes externos Prof. Drs. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Ricardo Calderón e Marcelo Bürger, para atuarem como formadores no curso Direito das Sucessões: aspectos materiais e processuais no TJPR.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do docente Daniel Zaclis para ministrar 6 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.33ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da docente Eline Teixeira Lemos para ministrar 2 h/a no curso Atuação do MPF com Perspectiva de Gênero no Enfrentamento à Discriminação e aos Crimes contra a Dignidade Sexual em instituições federais, tendo como público-alvo: Público Externo,Membros do MPT,MPF,MPDFT,MPM,Servidores do MPT,MPF,MPM,MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 700