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233 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COMPREENDENDO"

Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM BANCO OFICIAL PÚBLICO NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS CONTRATANTES MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOUTOR PEDRINHO/SC E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 100 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de sublimacao, compreendendo a confeccao, impressao e acabamento, com fornecimento de paineis decorativos personalizados em tecido Oxford, destinados a ornamentacao junina do Municipio de Iraquara/BA, cujas artes serao encaminhadas a contratada apos a formalizacao da contratacao, acompanhadas das respectivas especificacoes tecnicas para execucao, nos termos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia, adotando-se como criterio de julgamento o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de sublimacao, compreendendo a confeccao, impressao e acabamento, com fornecimento de paineis decorativos personalizados em tecido Oxford, destinados a ornamentacao junina do Municipio de Iraquara/BA, cujas artes serao encaminhadas a contratada apos a formalizacao da contratacao, acompanhadas das respectivas especificacoes tecnicas para execucao, nos termos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia, adotando-se como criterio de julgamento o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 11 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações, remarcações, cancelamentos e eventuais reembolsos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. A contratação visa atender a necessidade de aquisição de passagens aéreas nacionais para viagem no interesse do serviço, pelo Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores e Vereador entre os dias 18 a 21/05/2026, à Brasília/DF, objetivando realizar a participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 13 mil