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279 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DEVIDAMENTE"

Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS – GO,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 35 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto ao DETRAN para realização de Curso de Transporte de Emergência, Curso de Transporte Coletivo, Curso de Atualização de Transporte de Emergência, bem como pagamento das respectivas taxas obrigatórias, visando à regularização dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial, semipresencial ou online, conforme regulamentação vigente.

Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ? ANATEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, INCLUINDO PACOTE DE SERVIÇO SMP (DADOS), COM ACESSO À INTERNET MÓVEL POR TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FRANQUIA MÍNIMA DE 20GB, SMS ILIMITADO E FORNECIMENTO DE CHIP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERES/GO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES

DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município.

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA O FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PLACAS VEICULARES, DESTINADAS AOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, COMPREENDENDO OS CAMINHÕES DE PLACAS RYP2E04, MCU7G42 E QHS6C43, A PLACA VEICULAR PARA O POLIGUINDASTE NOVO, BEM COMO DEMAIS VEÍCULOS DA FROTA QUE VENHAM A NECESSITAR DO SERVIÇO, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao acesso a sistemas governamentais obrigatórios.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da documentação apresentada, e se a autorização para a implantação do empreendimento oferece risco ao município

Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 8 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para o fornecimento de certificados digitais, destinados à Câmara de Vereadores de Itá, compreendendo 01 (um) certificado digital do tipo e-CNPJ A1, sem dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil e 12 (doze) certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil, os quais serão emitidos conforme a necessidade da Câmara, mediante solicitação formal durante a vigência contratual.

CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada e/ou profissional proprietário, devidamente qualificado, para a gestão, organização e execução da contratação de profissionais formadores responsáveis pela ministração de palestras e formações pedagógicas durante a Jornada Pedagógica 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de São José de Mipibu/RN, contemplando os momentos formativos do evento, com público estimado de aproximadamente 600 (seiscentos) participantes.

Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil