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366 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa SCHARLES DEAN DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.088.313/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da "Banda Visuart", com duração aproximada de 2:00h, incluindo músicos, vocalistas, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações da III Feira Literária de Miguel Calmon (FLICALMON), a ser realizada no dia 08/08/2026, na sede do Município de Miguel Calmon/BA.

FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, acessórios e componentes necessários à manutenção, instalação, substituição e adequação de sistemas de controle de acesso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher e de seus órgãos subordinados, bem como de suas unidades de atendimento vinculadas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

2000 - Secretaria Municipal da Mulher · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação institucional sob demanda, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de kits de lanches individuais e serviços de coffee break, destinados ao atendimento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, bem como demais eventos, reuniões e atividades institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Mantenópolis/ES, visando atender às necessidades administrativas e de representação institucional do Poder Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 0