Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para contratar seguro de responsabilidade civil obrigatório com vigência de um ano – RCO (GRUPO CLASSE 0501).Diretoria Administrativa · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado em São Paulo - SP, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL, PERTENCENTES AO RESTAURANTE POPULAR E À DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS da ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado em São Paulo - SP, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 8 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026Contratação do curso "Credenciamento como Instrumento Auxiliar na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)", para 04 servidores da Diretoria Geral de Compras e Licitações, que ocorrerá no dia 27/07/2026, nas dependências da DPM Educação, em Porto Alegre/RSDiretoria de Compras e Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva da cabine primária de energia elétrica.ESP-DIRETORIA DE LOGISTICA - DL · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDATOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE AVALIAÇÃO, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARDA-MOR/MG.EDUCACAO- ADMINISTRACAO / FME · Guarda-Mor/MGR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, da contratação de licenças de direitos de uso de softwares, na modalidade software como serviço, visando atender as necessidades de setores da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHOUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃOI OCUPACIONAL DE CANDIDATOS À FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRUTA DE LEITEMG.Unidade Única · Fruta de Leite/MGR$ 23 mil