Inexigibilidade11/05/2026Contratação do Advogado e Historiador Bruno Rodrigues de Lima para atuar como formador no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", para abordagem do tema “Luiz Gama, a luta pelo direito no Brasil da escravidão”.ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 750
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Crédito Rural e Renegociação de Dívidas Rurais - Aspectos Práticos e Controvertidos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da palestra"Caminho para igualdade racial", que será realizada no dia 16/04/2026, às 14h00, na modalidade ONLINE, para magistrados(as) e servidores(s) da JFMS, JFSP e TRF3.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 531
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de “Curso de Linguagem Simples com Consultoria em Documento Judicial”, telepresencial, destinado aos gestores de Vara do Trabalho, magistrados e oficiais de justiça do Tribunal Regional da 8ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 11 mil
Dispensa09/03/2026encerradoContratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea para viabilizar a participação de magistrados(as) e servidores(as) em eventos nos quais é indispensável a tradução e interpretação de idioma estrangeiro para a língua portuguesa e vice-versa (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES MUNIZ para ministrar a temática Defesa Pessoal no CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de Oficina de Comunicação visando fortalecer a comunicação institucional, interpessoal e pública dos magistrados, contribuindo para interações mais claras, seguras e coerentes com a responsabilidade inerente ao exercício da função jurisdicional, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, para aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, junto à sociedade empresária TAWIL COMUNICAÇÃO S/S LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR para ministrar a temática Conduta da Autoridade Protegida no Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo ITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviços de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Pena Justa”, modalidade semipresencial, para 50 magistrados(as) e servidores(as) e carga horária de 8 h/a, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de instrutora especializada, a Dra. Elidia Aparecida de Andrade Correa, para ministrar a ação educacional “Curso de Reforma Previdenciária”, - Magistrados e Servidores", a ser realizado na modalidade de ensino a distância, no período de 25/05 a 05/07/2026, turma para magistrados, e de 27/07 a 28/08/2026, turma para servidores, por meio de inexigibilidade de licitação.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa31/03/2026O objeto da contratação é a aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) unidades de tirantes (cordões) de crachá personalizados, destinados à distribuição a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região., conforme Termo de Referência, documento nº 6 do Processo nº 2633/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 8 mil