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279 resultados para "CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL"

Inexigibilidade10/08/2026

A Superintendência do Trabalho, identificou a necessidade da celebração de um novo contrato de locação de imóvel para o Sine de Paraíso do Tocantins para atendimento de demanda da população local e regional, conforme os dados abaixo: • O prédio fica situado na RUA 13 DE MAIO, 587, CENTRO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. Considerando que a Administração Pública tem o dever de prestar um serviço de eficiência e qualidade à população, e a localização deste imóvel é apontado como estratégico, uma vez que se situa no centro comercial desta cidade facilitando o acesso da população interessada nos serviços oferecidos por esta Unidade do SINE, os quais, são exemplos: intermediação de mão de obra; vagas de empregos oferecidas pelas empresas; seguro-desemprego; cursos de qualificação social e profissional; orientação para emissão de carteira de trabalho e previdência social e etc. • Considerando que o prédio supracitado é de suma importância, tendo em vista a necessidade de oferecer os serviços ofertados e evitar que o Estado incorra na violação do princípio Constitucional de garantia de emprego, renda e capacitação, fato que acarretaria inúmeros prejuízos a atividades desenvolvidas pela unidade, bem como aos trabalhadores usuários do sistema.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 72 mil
Dispensa07/08/2026

ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais qualificados na área das Ciências Biológicas e Saúde, para a prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde , de Mato Grosso do Sul, nas atividades da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, em cursos técnicos e de qualificação profissional de nível médio, na área da saúde, executados pela instituição de ensino- Procedimento Auxiliar do CREDENCIAMENTO amparado no Art. 79, I, da Lei 14.133/21.

Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa07/05/2026

Contratação de entidades integrantes do Sistema S SENAC e SENAI, para fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional no Município de Campo Bom, com base no Convênio nº 3.095/2023, firmado entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SMDSH e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, lançado por intermédio do edital QUALIFICA RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 120 mil