Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026A presente aquisição detém o objetivo de melhorar o trabalho do SAAE, diminuindo transtor-no, esse material utilizado para o assentamento das pedras, que no momento estávamos em falta no estoque desta autarquia.A aquisição do pó de pedra e brita visa atender o interesse público ao assegu-rar a continuidade dos serviços essenciais na cidade de Guaçui.Ao assegurar a continuidade dos serviços de manutenção, não apenas res-ponde de forma eficaz, mas também demonstra o comprometimento da administra-ção pública com a segurança e a saúde dos cidadãos. Portanto, demandar por este processo de compra é um ato que reflete diretamente o interesse público, promo-vendo a qualidade de vida e a proteção da comunidade em situações críticas.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 13 mil
Dispensa08/06/2026SERVIÇO DE PLOTAGEM E AMBIENTAÇÃO VISUAL da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, através de contratação direta, fundamentada no inciso II do artigo 84, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh - RCC 3.0, conforme especificações e demais condições.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 11 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Dispensa03/06/2026encerradoCOMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E COBRANÇA DE TARIFAS | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 20898Camara Municipal · Cachoeira Dourada/GOR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PREPARO DOS LANCHES DOS PROJETOS DO CRAS, VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL, É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA ESTÁ EM ANDAMENTO, A COMPRA DIRETA JUSTIFICA-SE DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, A FIM DE EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A SUA CONCLUSÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e reparos elétricos e hidráulicos durante a realização dos 68º Jogos Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa09/06/2026Aquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de peça de reposição para equipamento de Sistema de Ultrapurificação de Água, modelo Milli Q Integral 5, nº de patrimônio 10034,da marca millipore, sendo Módulo de Eletrodeionização (EDI), bem como contratação de serviço especializado de manutenção corretiva para substituição da peça, testes operacionais e validação do funcionamento do equipamento após intervenção técnica, para o processo de purificação da água utilizada no laboratório de Águas e Estações de tratamento de Água ( ETAS), para atendimento das legislações vigentes, através de compra direta.; Não será admitida adjudicação separada dos itens, tendo em vista a indivisibilidade técnica da solução, a necessidade de compatibilidade entre a peça fornecida e o serviço executado, bem como a responsabilização integral do contratado pelo fornecimento, instalação, funcionamento e garantia da solução.; ; Requisição serviço: 1609/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa05/03/2026Referente a aquisição de uma esmerilhadeira angular a ser utilizada na oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se faz necessária em razão de que o equipamento anteriormente utilizado apresentou curto-circuito na induzida, tornando-se inoperante e economicamente inviável para reparo. Trata-se de ferramenta essencial para a execução de serviços de corte, desbaste e acabamento em peças metálicas, atividades rotineiras e indispensáveis à manutenção da frota e dos equipamentos do setor. A substituição do equipamento é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, evitar atrasos nas demandas operacionais e assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 33/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 755
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao treinamento e aperfeiçoamento dos servidores da área de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, mediante realização de curso de capacitação em investigação administrativa, inteligência aplicada à fiscalização, gestão de riscos, produção de evidências, integração interinstitucional e técnicas operacionais aplicadas à fiscalização.CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0