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234 resultados para "Conforme Lei n"

Dispensa15/06/2026

Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços integrados de comunicação institucional à Prefeitura Municipal de Funilândia/MG, abrangendo planejamento estratégico, cobertura em campo de todas as atividades municipais, produção e edição de conteúdo audiovisual, gestão de redes sociais, design gráfico, publicações oficiais e gestão de mídia, com remuneração por comissão conforme a Lei Federal n° 4.680/1965 e o Decreto n° 57.690/1966

Unidade Única · Funilândia/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade10/06/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR RECURSOS A TITULOS DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MÉDICO, EM ATUAÇÃO DO MUNICIPIO CAPITÃO LÊONIDAS MARQUES . P.R. PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL, INSTITUÍDA PELA LEI 12,871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 2716/2024 SANCIONADA ,NA DATA 25/03/2024.REPASSE REFERENTE AO MÊS MAIO DE 2026. SEC. DA SAUDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 4 mil