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234 resultados para "Constitui objeto do termo"

Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a inscrição de 6 (seis) membros do Comitê de Investimentos para o 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS e 15 Congresso Estadual da ASSIMPASC – ABIPEM nos dias 04 a 06 de março de 2026 em Florianópolis – Santa Catarina. Inscrição dos membros: Juliana de Lima Silva Rodrigues, Eliane Santana Tavares, Rodrigo Garcia Giori, Jhawa Memelli de Moura, Ingrid Machado Costa, Josiana Oliveira Simplicio.

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES VINCULADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, DA CIDADE DE HUMAITÁ-AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), NO ANO DE 2025, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 34 mil
Dispensa11/02/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa para execução dosserviços de assessoria e consultoria técnica especializada para o acompanhamento e apoio à elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR 5, bem como o apoio ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, visando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaocara.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME · Itaocara/RJR$ 7 mil