Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DA VANESSA VIEIRA SILVA MESSIAS, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.750.212/0001-45, REPRESENTANTE LEGAL DA ATRAÇÃO GLAUBERT SANTOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 11/05/2026, ÀS 18H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE EVANDRO SANTOS DE LIMA, TITULAR DO CPF/CNPJ: 65.068.812/0001-14, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 19H NO TEATRO ATHENEU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO COM O TÍTULO: TREINAMENTO P´RÁTICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14133/2021 (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE), A SER FEITO EM FORMATO ONLINE, COM DURAÇÃO DE 08 (OITO) HORAS, POR SERVIDOR DO SETOR DE SUPRIMENTOS DO SAAE - MOGI MIRIM.SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM · Mogi Mirim/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade25/06/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Abertura Oficial da entrega de Títulos de Regularização Fundiária em Ponta Porã ”, * Artista: Contratação do cantor Marcelo Loureiro, para uma apresentação musical* Data: no dia 25 de junho de 2026, * Local: no Assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã/MS*Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB-SP), com a finalidade de operacionalizar o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais documentos representativos de dívida de profissionais e empresas inadimplentes perante o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da empresa para realizar capacitação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social, visando a qualificação dos mesmos para o adequado desempenho das atribuições legais.Secretaria da Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade22/04/2026DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS, DE PROTESTO DE TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTRO DE CONTRATOS MARITIMOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 780 mil
Dispensa27/02/2026contratação de empresa para a confecção de prêmios, títulos de cidadania e diplomas de honra ao mérito, em papel pergaminho animal, medindo 21,5 x 32 cm, todos acondicionados em Capa Percalux com Brasão Municipal, conforme quantidade e descrição do termo de referência, que serão entregues nas sessões solenes do ano de 2026, deverá ser enviado o modelo para aprovação, e a confecção total conforme tabela, podendo eventuais interessados apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do aviso e desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 12 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE TITULO DE CIDADÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS ÀS HOMENAGENS OFICIAIS PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IPERÓ/SPPODER LEGISLATIVO · Iperó/SPR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PARA ENCONTRO DE LIDERES DIJUR TÍTULO : FAÇA ACONTECER ESTRATÉGIAS PARA PROMOVER MUDANÇAS E GERAR RESULTADOSGECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE 63.545.514 LEANDRO DE MATOS SANTOS, TITULAR DO CNPJ: 63.545.514/0001-42, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA ARENA CRIATIVA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO VERÃO CAJU 2026, NO ESTACIONAMENTO DA CINELÂNDIA. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, DAS 15H15 ÀS 16H15, COM VALOR GLOBAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 4 mil