Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 34 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na organização de festas e eventos para a prestação dos serviços de buffet, cerimonial e decoração da sessão solene de entrega de honraria, com duração aproximada de 4 (quatro) horas, a ser realizada em data de 24 de julho de 2026, a partir das 19 horas no salão de eventos do Cambuquira Tênis Clube.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 17 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes institucionais personalizados, destinados à entrega aos homenageados durante a solenidade comemorativa dos 25 anos do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari e dos 50 anos da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC, a ser realizada no dia 29 de maio de 2026, no Clube 29 de Julho, no município de Concórdia/SC.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE · Concórdia/SCR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos técnicos multitemáticos destinados à inscrição no edital do FID – Fundo de Interesses Difusos da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, contemplando dois equipamentos públicos municipais: (i) Centro Social Urbano – CSU, localizado na Av. Perimetral Prefeito Domingos Antonio Fortunato, nº 1.520, Jardim Industrial; e (ii) Clube Municipal José Giaconi, localizado na Rua José Bonifácio, nºPrefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 61 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação para a solenidade de entrega do título de Servidor Honorário, incluindo locação de mobiliário decorativo, toalhas, arranjos florais, tecidos decorativos, cadeiras, tapetes, floreiras e demais itens necessários para ornamentação do espaço, bem como montagem, instalação e desmontagem da decoração nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC e no Clube Avaí, local onde será realizado o jantar comemorativo.Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de sondagem de simples reconhecimento do subsolo pelo método SPT (Standard Penetration Test), com 40 metros lineares distribuídos em 4 furos de até 10 metros de profundidade cada, incluindo Relatório Técnico e emissão de ART, no terreno destinado à implantação da nova Unidade Básica de Saúde Roberto Binatto, localizado nas Ruas 02 e 03, nº 50, Bairro Juscelino Kubitschek, Parque Jockey Club, em Santa Maria-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação direta da empresa MAIS MUSIC SHOWS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ 55.707.527/0001-42, com sede na Rua Praia de Muriu nº 8813, Ponta Negra – Natal/RN CEP: 59.092-390 pelo seu representante legal o Sra. Dyana de Araújo Machado, brasileira, empresária, portadora do CPF Nº 049.048.434-44, detentor da exclusividade da execução dos serviços de apresentações artísticas da atração PLACILLIO DINIZ, durante a programação Festejos da cavalgada do Padroeiro São José 2026, que acontecerá no dia 15 de março de 2026 no Clube Municipal.Prefeitura · Angicos/RNR$ 70 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa objetivando o pagamento de taxa de inscrição para participação dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Desidério/BA — Eric Gamaliel dos Santos Vieira, matricula 4070, Milena Dantas de Oliveira, matricula 9017 no XV Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2026, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, situada à Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 510, Bairro Country Club, Juazeiro – BA, CEP 48902-300.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Desidério/BAR$ 600
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa24/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, com embarque no dia 18/05/2026 e retorno no dia 21/05/2026, partindo de Curitiba/PR com destino a Brasília/DF, para o Prefeito Wilson Ribeiro Cardoso Junior, a Vice-Prefeita Nilce Pinz e a Secretária de Educação Vera Lucia Ribeiro de Matos para participar do evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília/DF.GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 3 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026A Contratação de empresa especializada no fornecimento em locação de equipamentos e aparelhos de sonorização assim descriminados: aparelhagem completa com mesa de som contendo 12 canais de entrada para 6 microfones, entrada para instrumentos como teclado e vilão, 04 caixas de som com, 2 grave, 2 médios, com twiter, 3 potencias: 01 de 9.000 watts, 01 de 6.000 watts e uma de 1.600 watts, se faz necessários para que possa ser usado no baile da Terceira Idade que acontecerá, em 50 domingos, no ano de 2026, no Clube do Trabalhador, das 19h:00 às 22h:00.FMAS DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 25 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263