Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS POR MEIO DA APLICAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE PRESENCIAL PARA 01 (UM) SERVIDOR DA PREFEITURA DE ITARUMÃ, (HEUBER RIBEIRO DE SOUPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento completo, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · Jataí/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais por meio do curso de``Comunicação e Oratória para Apresentações Institucionais``, a ser promovido pelo Clube Fala, na modalidade in company., incluídos o planejamento, organização, elaboração e disponibilização de material didático, execução das atividades de capacitação, disponibilização de instrutores qualificados, realização de atividades práticas, emissão de certificados de conclusão e suporte necessário à execução do curso, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Escola Superior de Controle Interno – ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ.FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de empresa visando a confecção e instalação completa dos materiais descritos, considerando produção, acabamento, fixação para instalação no local: - 15 unidades de placas em PVC, medindo 30 x 10 cm, com impressão personalizada; - 30 unidades de crachás em PVC, com impressão personalizada, acompanhados de cordão personalizado; - 01 unidade de letreiro moldado em material com acabamento cromado, medindo 3,10 m x 0,41 m escrito: Palácio Professor Manoel Sobrinho Maia da Silva; - 12 unidades de adesivos em vinil, com laminação para exposição, medindo 50 x 30 cm; - 01 unidade de adesivo em vinil com laminação para exposição, para aplicação em parede, medindo 4,47 m x 1,66 m; - 01 placa de inauguração, no formato 59cm x 69cm, confeccionada em alumínio polido com espessura de 4mm, contendo gravação em baixo relevo. A placa deverá possuir 4 furos para fixação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO AQUISICAO DE PARES DE MEIAS PARA OS ATLETAS AMADORES PARTICIPANTES DO CIRCUITO DE CORRIDAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Nova Lima/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento da assinatura da Plataforma Digital Gestor Público, destinada ao acesso a conteúdos técnicos especializados, consultoria, orientações técnicas, capacitações e ferramentas de apoio à gestão pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Barra Velha/SC.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de perícia por meio de junta médica composta por três médicos especialista em Ortopedia/Reumatologia, destinada a avaliação de servidor público do Município de Ernestina que apresenta problemas de saúde.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL ?LÉO MAGALHÃES?, EM EVENTO PÚBLICO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 450 mil
Dispensa22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais por meio de planetário móvel itinerante, com foco em Astronomia e Ciências da Natureza, incluindo estrutura, equipe técnica e solução pedagógica integrada.Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando Instalação de equipamentos de ar condicionado novos, inverter, sendo: 13 máquinas de 36.000 btus - piso teto - Hisense; 3 máquinas de 18.000 btus - split - VIX. As máquinas serão instaladas no prédio administrativo, térreo do prédio escolar, 1º andar e 2º andar. Todos os materiais e insumos necessários para instalação, compreendendo: tubulação de cobre, tubo isolante e fita PVC, parte elétrica da evaporadora até a condensadora, suporte da evaporadora e da condensadora, conectores dos terminais e demais itens necessários para instalação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil