Dispensa04/08/2026Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição Insumos Hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 006/2026 – CONLESTE, do CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE.Secretaria Municipal de Saúde · Açailândia/MAR$ 5,5 mi
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoContratação de empresa para fornecimentos futuros e eventuais de agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), destinado ao atendimento das necessidades da frota de veículos e equipamentos rodoviários do Município em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo I, parte integrante do processo administrativoUnidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E MAQUINÁRIOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 177 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS À FROTA MUNICIPAL MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETO EM POSTO REVENDEDOR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 63 mil
Dispensa28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de saneantes hospitalares, destinados a atender as demandas do Hospital Municipal de Saúde de São João do Sóter-MA.Prefeitura Municipal de São João do Soter · São João do Soter/MAR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO E DECORACAO DE AMBIENTES PARA OS EVENTOS DAS FESTAS JUNINAS NOS CRAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITACAO CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E PRAZOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.Fundo Municipal de Assist.Social · Itaperuna/RJR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviço de avaliação, para futura manutenção corretiva, de 03 (três) fontes de alimentação ininterrupta (nobreak), com retirada e devolução dos equipamentos na sede do contratante e fornecimento de relatóriosGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026PNH-020813/000233/2026 Contratação de empresa para reforma da futura instalação da Casa do Autista em Pinheiral, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME · Pinheiral/RJR$ 130 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa do ramo para futura aquisição de aparelho de topografia e seus respectivos acessórios, destinado à realização de levantamentos topográficos, georreferenciamento, locação de obras, medições e demais atividades técnicas de engenharia e infraestrutura, visando atender à demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Ibicoara/BA.Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 49 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento e instalação de extintores de incêndio carregados, com certificação do INMETRO, demarcação de solo e colocação de placa de sinalização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme orientação da Secretaria Municipal de Defesa Civil.GERAL · Mangaratiba/RJR$ 241 mil